Na ocasião serão esclarecidas as modificações de participação no Conselho Nacional do Meio Ambiente!
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, participará nesta quarta-feira, 7 de agosto, da abertura da 90ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em Belo Horizonte. A Abema é uma associação representativa os órgãos estaduais de meio ambiente.
Na reunião serão esclarecidas as metodologias de participação no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), já que, a composição da representação passou por modificações. Atualmente, o Conama conta com 23 conselheiros; uma estrutura bem mais enxuta comparada aos 90 membros que representavam o conselho anteriormente.
Dentre os 23 conselheiros, dez são fixos, representando o governo federal e 13 são rotativos, sendo cinco de estados, cada um de uma região geográfica do País; dois de municípios, dentre as 26 capitais de estados; dois do setor empresarial, dentre as confederações da Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Transportes; e quatro de entidades da sociedade civil, entre as registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
“O Piauí foi escolhido, via sorteio, realizado pela Loterias da Caixa, para representar a região no nordeste no mandato 2019/2020. Entre as entidades ambientalistas sorteadas, uma foi a Comissão Ilha Ativa, também do Piauí. O Piauí representará a região nordeste de duas formas, então é super importante esse encontro para alinharmos a nova metodologia de representação do conselho durante esse mandato de um ano”, afirma Sádia Castro.
Outras questões a serem definidas na 90ª Reunião Ordinária da Abema é a sobre a fixação das datas para os encontros nacionais e regionais e a definição das pautas para o biênio 2019/2021, envolvendo as esferas do de Meio Ambiente Urbano; Código Florestal, Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e Mata Atlântica.
