Desde que o Brasil se tornou uma nação soberana, a partir de 7 de Setembro de 1822, não faltaram ao seu cenário político episódios de intensa turbulência e muita agitação. Assim, desde a Independência, houve vários tipos de revoltas, tentativas de golpe de estado e golpes efetivamente aplicados.
Faço um recorte histórico apenas sobre os principais eventos relacionados com a Proclamação da República, que se comemora hoje. Para começo de conversa, o que comumente se conhece por Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1989, foi, na verdade, um golpe militar que pôs fim ao regime monárquico no Brasil.
Os republicanos que tramaram a queda da Monarquia eram intimamente influenciados pelo positivismo de August Comte. Essa corrente de pensamento defendia a ideia de um Estado forte, antimonárquico e separado da Igreja. Seus ideais estavam sintetizados no slogan “ordem e progresso”.
Dormindo com o inimigo
A derrubada da monarquia contou com o apoio da principal autoridade militar da época, o marechal Deodoro da Fonseca, ironicamente um monarquista e amigo pessoal do imperador Pedro II.
Dado o golpe de 15 de novembro, Deodoro, o monarquista que derrubou a monarquia, acabou sendo o chefe interino da República até que esta tivesse uma nova Constituição.
O texto constitucional republicano foi aprovado em 14 de fevereiro de 1891. Deodoro da Fonseca acabou eleito indiretamente como primeiro presidente da República. Outro marechal, Floriano Peixoto, ficou como vice-presidente.
Foto: Biblioteca Nacional
O marechal cai
Em seu primeiro ano como presidente, Deodoro da Fonseca, para resolver o problema da pressão que os oposicionistas exerciam sobre o seu governo, simplesmente dissolveu o Congresso Nacional com uma canetada, através de decreto, em 3 de novembro de 1891.
Em seguida, para completar o golpe, decretou Estado de Sítio no Brasil. Com a medida, o Exército estava autorizado a cercar a Câmara dos Deputados e o Senado Federal e a prender políticos oposicionistas.
Apenas 20 dias após o golpe de 3 de novembro, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo de presidente, diante da pronta reação da Marinha, que ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro caso o presidente continuasse no cargo. Floriano Peixoto assumiu o governo.
Não havia, ainda, um ano de mandato do marechal Deodoro e, nesse caso, a Constituição previa a convocação de novas eleições presidenciais. Ocorre que o marechal Floriano não convocou as novas eleições, com a justificativa de que a Constituição de 1891 determinava a convocação de novas eleições apenas se o presidente tivesse sido eleito diretamente pelo povo, o que não era o caso de Deodoro da Fonseca.
Mão de ferro
Para consolidar a República, Floriano exerceu o poder com força bruta, daí receber a alcunha de ‘marechal de ferro’. A brutalidade de seu governo é relatada nos livros de história e também no romance Triste fim de Policarpo Quaresma, do escritor Lima Barreto.
Em resumo, a República, cuja proclamação se comemora hoje, nasceu de um golpe e se alimentou de vários outros, que se sucedem até os nossos dias.
