Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – entra nas contas nesta sexta-feira, 8.
O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No primeiro decênio de maio de 2019 São Lourenço do Piauí recebeu R$ 464.467,78, como mostra o extrato abaixo. Já no primeiro decênio de maio de 2020, o município recebeu R$ 305.502,01. A redução chega a ser no valor de R$ 158.965,77.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
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