O município de Caracol – PI conquistou o Selo Ambiental na categoria C do ICMS Ecológico 2019/2020, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do Meio Ambiente. O resultado foi divulgado, pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a incrementos advindos dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
Desde o início de sua gestão a frente da Prefeitura de Caracol, o Prefeito Municipal Gilson Dias de Macedo Filho, realiza permanentemente uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. As atividades são desenvolvidas por meio de um trabalho intersetorial, mobilizando todas as secretarias do município.
O Prefeito Gilson Filho, acrescenta “A conquista do Selo Ambiental foi um conquista de todos os caracolenses, que através da mobilização de diversos servidores de várias secretarias, encabeçada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Outro fator determinante foi o apoio do poder legislativo, com aprovação de leis ambientais em nosso município. O trabalho dos vereadores Ângela, Brenno, Edgar, Leandro, Ligia, Paulo Reis e Samara foram decisivos nessa conquista”.
