O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou, em decisão liminar proferida nesta quinta-feira (13), que o candidato ao Senado, Robert Rios (DEM), retire de suas redes sociais vídeo com ofensas ao senador Ciro Nogueira(Progressistas).
De acordo com o juiz auxiliar José Gonzaga Carneiro, autor da decisão, o conteúdo do vídeo extrapolou o exercício da liberdade de expressão e de informação por parte do candidato.
“Percebe-se facilmente da visualização do vídeo supramencionado a ofensa proferida ao representante pelo representado, trespassando os limites de uma publicidade negativa”, afirma o juiz, em trecho da decisão.
O juiz determinou que o vídeo seja retirado em até 24 horas, sob a pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000 em caso de descumprimento. Cabe recurso da decisão.
