Começa a valer já nesta segunda-feira (01), primeiro dia do ano, o Projeto de Lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que aumenta a carga tributária do Piauí. A matéria foi aprovada no final do ano passado em meio a protestos da oposição e empresários que tentaram, sem sucesso, barrar a medida.
O aumento foi proposto pela equipe econômica do governador Wellington Dias (PT) conseguiu a aprovação. Para a provação da medida polêmica, o governo contou com o apoio dos deputados da base aliada, em especial do presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB). Ele é aponta como principal responsável pela mobilização dos demais parlamentares, que votaram pela aprovação.
O reajuste da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) afeta áreas como comunicação e combustível. De acordo com o texto aprovado, os serviços de comunicação passariam a ser taxados em 30%. No caso dos combustíveis, os derivados de petróleo serão taxados em 31%. Fumo e derivados como cigarros, cigarrilhas e charutos em 35%.
Diante da pressão dos empresários, o governo de Wellington Dias recuou do aumento para a energia elétrica. Esse era um dos pontos mais polêmicos e que ameaçava travar a votação.
O governo alega que o aumento é necessário para o enfrentamento da crise econômica. Mais uma vez é o cidadão que paga a conta e essa começa a amargar já no primeiro dia do ano.
