Merlong Solano defende projeto contra aumento abusivo de combustíveis
Relator diz estar aberto a ajustes no texto para viabilizar acordo no plenário da Câmara.
O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis, defendeu a aprovação do texto, mas afirmou estar aberto a mudanças para viabilizar um acordo com lideranças.
Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta terça-feira (19), Solano disse já ter apresentado parecer favorável ao PL 1625/26, que está na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo ele, contribuições que aperfeiçoem a proposta podem ser incorporadas após diálogo com lideranças que tenham ressalvas.
A proposta integra um pacote de medidas anunciadas pelo governo desde o início do conflito no Oriente Médio, com impacto no mercado de combustíveis. O texto prevê pena de detenção de 2 a 5 anos, além de multa, para quem elevar, sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter aumento arbitrário dos lucros.
A punição será aumentada de 1/3 até a metade se a conduta ocorrer em contexto de calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidade relevante do mercado fornecedor, como a provocada pela guerra entre Estados Unidos e Irã.
Solano também destacou que o governo adotou outras ações financeiras e administrativas para tentar conter os efeitos do conflito sobre o mercado de combustíveis no país. Entre elas, citou medidas provisórias com incentivos ao diesel produzido e importado, redução de tributos e ações voltadas ao gás de cozinha, querosene de aviação e biodiesel.
Além do projeto que criminaliza o aumento abusivo dos combustíveis, o Plenário pode votar nesta semana outra proposta relacionada ao tema. O Projeto de Lei Complementar 114/26, apresentado pelo líder do governo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), quer vincular o aumento extraordinário de receita federal obtido com a arrecadação pela subida do barril do petróleo exportado a medidas para estabilizar os preços dos combustíveis.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
