O governador Wellington Dias (PT) apresentou na manhã dessa segunda-feira (18) a reforma administrativa para os deputados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Para a reunião não foi permitida a entrada da imprensa.
Nesta segunda-feira o governador decidiu apresentar detalhes das mudanças que devem acontecer com o objetivo de reduzir gastos. A meta era de reduzir em um ano R$ 300 milhões, mas agora o governo espera uma economia de R$ 400 milhões. As mudanças só vão ser implementadas se os projetos de lei encaminhados pelo governador forem aprovados pelos deputados. Mesmo tendo uma base aliada formada por 26, dos 30 deputados, o governador decidiu se reunir com todos os deputados estaduais e até mesmo com alguns deputados federais com o objetivo de esclarecer qualquer dúvida.
O projeto apresentado por Wellington Dias prevê a extinção de 19 órgãos estaduais. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) será extinta e serão criadas duas novas secretarias: a Desenvolvimento da Agricultura Familiar e a do Agronegócio. A secretaria de Trabalho será incorporada a de Assistência Social e Direitos Humanos.
“Os cortes acumulados somam R$ 300 milhões na área de custeio e cerca de R$ 100 milhões das despesas, no mínimo R$ 400 milhões é o que apresentamos com todas as medidas tomadas. Claro, que vamos melhorando com o tempo. O objetivo é voltar as atenções para acelerar obras. Tudo que ficamos pendentes de pagamento, vamos colocar em uma programação”, disse o governador.
Ele acredita que as mudanças vão ajudar a sua gestão. “É um governo em andamento. Nós temos uma situação onde muitos estados pediram ao Supremo para demitir concursados, e o Piauí decidiu não ir nesse caminho, estamos cortando despesas existentes, para que a gente tenha condições de honrar com os créditos, garantir condições de contrapartidas com a União e o estado seguir com o crescimento econômico. São 19 áreas que terão extinção, unificação ou autorização para extinção mediante processo de PPP, como o caso do metrô. Fiz uma apresentação para os parlamentares e a Casa aqui, terá tempo necessário para analisar. O que estamos apresentando é uma parte do programa de ajuste fiscal e financeiro, para mais investimentos no Piauí. Estamos com um sistema de monitoramento para alcançar em 2019, R$ 400 milhões a menos para fechar o ano em equilíbrio e ter a capacidade de investimento”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB) afirmou que a proposta será analisada em quatro comissões técnicas antes de seguir para votação no plenário. “Amanhã ela irá iniciar as tramitações nas comissões técnicas. A reforma vai passar por quatro comissões, mas não é em regime de urgência”, explicou o presidente da Alepi.
Demissões
A proposta prevê a saída de 1.200 terceirizados e a exclusão de 2.300 cargos de DAI. No caso dos terceirizados, o secretário de Administração, Ricardo Pontes, explicou que as empresas vão ficar responsáveis pelas indenizações.
“Nossos contratos são com as empresas, então todo mês quando a gente paga, já está sendo incluída toda a planilha de custo, férias, 13º e inclusive as indenizações. Os terceirizados então devem procurar as empresas sobre as indenizações. Também vamos ter a redução de 2.300 cargos de DAI, muitos não estavam ocupados, porque o governador decidiu não nomear, então ficam uns 1800 cargos que realmente serão excluídos”, disse o secretário.
Investimentos
Na segurança, o destaque no projeto de reforma é para a implantação do Sistema de Segurança pela Classificação de Risco: Alto Risco, Médio Risco e Baixo Risco. Na educação, a sugestão de um sistema seguindo metas anteriores, profissionalização de jovens e adultos e parcerias com os municípios. Na área da saúde, o foco é para o saneamento e aumento da expectativa de vida.
