A criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no Piauí foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nessa terça-feira (3). Ela será instalada nos municípios de Pavussu e Eliseu Martins de acordo como PLS 468/2011. As ZPEs são áreas de livre comércio, destinadas à instalação de empresas de produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior.
O projeto, do senador Cirso Nogueira (PP) segue para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para votação no Plenário. Ambos destacam que iniciativas dessa natureza têm sido utilizadas em diversos países para dar maior dinamismo econômico a determinadas regiões.
“A ZPE vai permitir o desenvolvimento econômico do estado e impulsionar nosso parque industrial, promovendo a geração de empregos. Também vai reduzir os desequilíbrios sociais e regionais entre as unidades da federação”, afirmou Nogueira.
Segundo a relatora do PLS 468/2011, Rose de Freitas (Pode-ES), os incentivos oferecidos atraem investimentos, inclusive estrangeiros.
“Os incentivos proporcionam às empresas ali instaladas condições mais equilibradas para concorrer no mercado internacional. Além disso, as ZPE viabilizam o aumento do valor agregado das exportações, assim como contribuem para a geração de emprego e para a redução de desequilíbrios de desenvolvimento entre regiões”, defendeu Rose.
As ZPEs são disciplinadas pela Lei 11.508, de 2007, e devem ser criadas prioritariamente em áreas que favoreçam a exportação.
