A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) divulgou, na última sexta-feira (16), a classificação referente à certificação no Selo Ambiental 2022 dos municípios piauienses para adesão ao ICMS Ecológico.
Apenas 10 municípios piauienses atenderam aos critérios relacionados a atuação pelo meio ambiente para receberem o Selo Ambiental categoria A, o maior nível das classificações, entre eles Floriano, que cumpriu 6 critérios, que ainda serão informados pela SEMAR: Teresina, Floriano, Oeiras, Valença do Piauí, São Raimundo Nonato, Assunção do Piauí, Júlio Borges, Cocal de Telha, Barra D´Alcântara e Prata do Piauí.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores àquelas a que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.
Entre os critérios estão: a preservação do meio ambiente, suas unidades de conservação, adotando restrições para o uso e desenvolvimento de atividades que possam agredir a natureza e assim, comprometer o bem estar da sociedade, bem como desenvolver ações de educação ambiental e a adoção de uma destinação correta dos resíduos sólidos.
