O candidato a vereador de Dom Inocêncio-PI, Renato Oliveira, recorreu para o TRE/PI da decisão do juiz eleitoral que indeferiu seu registro de candidatura. O juiz entendeu que o candidato teve seu título cancelado por falta de recadastramento biométrico.
No recurso foi trazido que o TSE, não mais exigiu biometria para as eleições de 2020 por causa da pandemia e suspendeu os efeitos dos cancelamentos de inscrições eleitorais decorrentes dos processos de revisão de eleitorado.
Para os advogados do candidato, o próprio TRE/PI através do seu Presidente, através de permitiu que o eleitor será dispensado de tal comprovação para exercício de seus direitos que exijam quitação eleitoral. E mais, nas eleições 2020, ficou excluído a necessidade de identificação biométrica.
-“Não é justo, transferir para eleitor, o ônus das incertezas causadas pandemia, quais os serviços estariam disponíveis, quando estariam disponíveis, qual a regulamentação, se existindo regulamentação, se existiram modificações”, diz um dos advogados do candidato.
“Estou firme na campanha e confiou que o Tribunal mude o quanto antes essa injustiça causada a minha campanha”, disse Renato Oliveira.
