Na última sexta, 10 de maio de 2019, na reunião extraordinária do Conselho Territorial de desenvolvimento Serra da Capivara, o projeto “Algodão em Consórcio Agroecológico” foi apresentado aos membros, com a proposta de criar uma Câmara técnica para acompanhamento das Ações do projeto no Território.
A reunião aconteceu no auditório da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, onde foi aprovada a criação da câmara técnica, que se forma dentro do conselho. Foi aprovado também nesta reunião, o assento da APASPI como suplente da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato no Conselho.
O Projeto Algodão em Consórcio Agroecológico
O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar através do cultivo do algodão orgânico, a partir da produção de alimentos consorciando com outras culturas alimentícias. A iniciativa é coordenada pela Organização Não-Governamental Diaconia, em parceria com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (Campus Sertão/Nossa Senhora da Glória), com o apoio financeiro do Instituto C&A.
O Projeto envolve cerca de 2 mil famílias agricultoras distribuídas em 07 territórios do Semiárido Brasileiro, distribuídos em 06 estados (Pernambuco, Alagoas, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba). No Piauí, o projeto conta com a parceria da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato e envolve cerca de 260 famílias agricultoras de 13 diferentes municípios, através da APASPI. O Projeto visa a produção de fibra de algodão orgânico que será direcionada à indústria da moda nacional e internacional.
Além disso, trabalha na perspectiva da conservação dos recursos naturais, produção de alimentos (milho, feijão, gergelim, entre outros), empedramento feminino e fortalecimento das organizações sociais de base familiar a partir da geração de renda das famílias agricultoras através do comércio justo e do mercado de orgânicos.
Câmara Técnica
A formação da Câmara Técnica tem como objetivo o controle social do Projeto em âmbito territorial. Será composto por representantes das famílias agricultoras beneficiárias do Projeto, bem como organizações da sociedade civil e instituições públicas no âmbito municipal, estadual e federal com a intenção de estimular articulações e parcerias para fortalecer a atuação da APASPI.
Conselho Territorial de Desenvolvimento Serra da Capivara
É um espaço socialmente organizado, composto por um conjunto de municípios, caracterizado por uma identidade histórica e cultural, patrimônio natural, dinâmica e relações econômicas e organização, constituindo as principais unidades de planejamento da ação governamental.
O Conselho é composto por representantes do Poder Público, do Legislativo Municipal ou representante indicado pelas câmaras municipais dos respectivos municípios de abrangência; representante do Poder Executivo estadual com estrutura administrativa regionalizada e com atuação no território, membros representantes da Sociedade Civil, membros da sociedade civil organizada, assegurando-se a representatividade dos segmentos sociais mais expressivos do Território, respeitando a paridade de gênero, representante de uma ONG com atuação no Território.
As atribuições do Conselho é posicionar-se e deliberar sobre as demandas oriundas das Assembleias Municipais; hierarquizar as ações para o Território a partir de critérios definidos pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento, considerando as peculiaridades regionais; apoiar o Poder Executivo na elaboração dos Planos de Desenvolvimento dos Territórios e Plano de Desenvolvimento do Estado do Piauí; incentivar, orientar e apoiar programas de novos empreendimentos na região; emitir parecer sobre projetos que requeiram decisão de instâncias superiores; a cada semestre sobre a execução orçamentária, juntando relatório das atividades executadas na região, por área de atuação, a ser enviado à Superintendência de Planejamento Participativo da Secretaria Estadual do Planejamento; anualmente, sobre os relatórios emitidos pela Secretaria de Estado de Planejamento SEPLAN, relativos à execução orçamentárias das ações dos territórios. Fonte: (LEI No 6.967/2017 )
Associação dos/das Produtores/as Agroecológicos do Semiárido Piauiense- APASPI
A APASPI é um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC, formado por representantes das famílias agricultoras, regulamentada pela legislação brasileira de produtos orgânicos, através do Ministério da Agricultura, via Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg. É através do OPAC que se estabelece o controle da produção orgânica das unidades produtivas para a geração do selo brasileiro orgânico, fortalecendo as relações de compra e venda de produtos com certificação orgânica participativa.
Fonte: ASCOM da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato
