Um caso envolvendo uma ambulância do município de São Lourenço do Piauí, foi noticiado por meio da imprensa, em que a mesma possuía sérios problemas junto ao DETRAN/PI e fora apreendida. Assim que tomou conhecimento, a assessoria jurídica do município esclareceu o mais rápido possível o ocorrido.
“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI VEM POR MEIO DESTA ESCLARECER NOTICIA PUBLICADA NA DATA DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, POR PORTAIS DE NOTICIAS COM A SEGUINTE MANCHETE: “ AMBULÂNCIA DE PREFEITURA DO PIAUI É APREENDIDA COM PLACA ADULTERADA E SEM LICENCIAMENTO”.
1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI – PI, ADQUIRIU LEGALMENTE A REFERIDA AMBULÂNCIA NA DATA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, ENCAMINHANDO TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE O DETRAN – PI PROCEDESSE COM O EMPLACAMENTO E O LANÇAMENTO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NO SISTEMA DO DETRAN – PI;
2 – A DOCUMENTAÇÃO DO VEICULO QUE FORA ENCAMINHADA ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI;
3 – O DETRAN – PI É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EMPLACAMENTO INCLUSIVE A PLACA DO VEICULO CITADO FORA ATESTADA COMO VERDADEIRA E ENCONTRA-SE LACRADA PELO PRÓPRIO DETRAN;
4 – A PLACA NÃO FORA IDENTIFICADA PELA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL COMO “ADULTERADA”, COMO CONSTA NAS NOTICIAS DOS SITES, MAS APENAS NÃO FORA ENCONTRADO SEU REGISTRO NO SISTEMA DO DETRAN POR FALHAS DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO;
5 – O REGISTRO DO VEICULO NÃO APARECE NO SISTEMA DO DETRAN-PI POR TER OCORRIDO FALHA DE COMUNICAÇÃO ENTRE O SISTEMA DA EMPRESA QUE EMITIU A NOTA FISCAL COM OS DADOS DO VEICULO E OS SISTEMAS DO DETRAN;
6 – JÁ FORAM CONTATADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA NOTA FISCAL – BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA E O DETRAN – PI, PARA SOLUCIONAR A REFERIDA FALHA DE COMUNICAÇÃO;
7 – O MUNICÍPIO NÃO É RESPONSÁVEL POR FALHAS OCORRIDAS EM SISTEMAS, BEM COMO ESTA NA POSSE DE TODA DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NO DETRAN – PI DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI, APRESENTADA NO ATO DA REGULARIZAÇÃO DO VEÍCULO;
8 – AS VISTORIAS DO VEICULO FORAM REALIZADAS PELO DETRAN – PI, DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI, NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2018 E ASSINADA PELO DIRETORIA DE REGISTROS E LICENCIAMENTO;
9 – NÃO HÁ IRREGULARIDADES REFERENTES AO VEICULO, HÁ SIM, FALHA DE COMUNICAÇÃO ENTRES SISTEMAS AOS QUAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI – PI NÃO TEM GERENCIA OU CONTROLE;
10 – O MUNICÍPIO ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO CITADA;
SEMPRE PRIMANDO PELA TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DE TODO E QUALQUER ATO OU NOTICIA NO TOCANTE AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI – PI, NOS COLOCAMOS A DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS.
ESTA NOTA VISA TORNAR LÍMPIDO E CLARO QUALQUER INFORMAÇÃO ERRÔNEA NO QUE TANGE A CITADA REPORTAGEM.
ERA O QUE TINHA A SE ESCLARECER”.
