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O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI), rejeitou os Embargos de Declaração que pretendia novamente julgar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), mesmo após a Prefeita Carmelita Castro e demais investigados terem sido inocentados em julgamento anterior no TRE/PI.

Os Embargos de Declaração foram rejeitados pela Corte Eleitoral por entender que não houve contradição, dúvida, erro de apreciação dos fatos ou obscuridade em acórdão já publicado. A decisão dos Embargos de Declaração foi proferida hoje (27/07), em sessão ordinária de julgamento virtual. Dos seis desembargadores, apenas o relator originário, Dr. Charles Max votou pelo provimento dos Embargos de Declaração. Cabe recurso por parte da coligação Força do Povo e dos investigantes.

Você pode assistir a sessão de julgamento clicando aqui.

VEJA PAUTA DE JULGAMENTO.

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