Para o senador, a proposta dá mais autonomia à administração pública na decisão sobre os processos de capacitação desses profissionais.
Tramita, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um Projeto de Lei (PL) que flexibiliza a norma acerca da participação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em cursos de aperfeiçoamento. Relator da PL, o senador Marcelo Castro (MDB), é favorável a proposição com emendas.
O piauiense entende que a proposta dá mais autonomia à administração pública na decisão sobre os processos de capacitação desses profissionais, de acordo com as particulares locais. Além disso, observa a necessidade de flexibilizar a atuação dos gestores públicos na promoção dos cursos de capacitação conforme as necessidades de seus profissionais e dos sistemas de saúde.
“O motivo é simples: o trabalho desses profissionais, tão importantes para o Sistema Único de Saúde, tem muitas particularidades locais. O gestor público terá, assim, mais autonomia para organizar cursos com periodicidade inferior a dois anos, adaptando o calendário do aperfeiçoamento profissional às necessidades de cada região”, explica Castro
Atualmente a legislação obriga que agentes comunitários de saúde e o agente de combate às endemias façam cursos de aperfeiçoamento a cada dois anos. Pela proposta que estou relatando, esse prazo passa a ser flexível, no entanto, nunca superior ao período supracitado
