Parlamentar usou a tribuna da Câmara para pedir apoio ao Parque Nacional da Serra da Capivara.
O deputado federal José Francisco Paes Landim (PTB), ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um longo discurso sobre as ações recentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contra a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), entidade científica de renome internacional, sem fins lucrativos e que administra o Parque Nacional da Serra da Capivara em regime de cogestão com o ICMBio.
No documento de 7 páginas que foi transcrito na integra nos Anais da Câmara dos Deputados, o parlamentar piauiense que encerra seu mandato em fevereiro de 2019 deixou uma marca na história ao fazer um longo relato de toda uma vida dedicada ao parque nacional pela arqueóloga Niéde Guidon, 86 anos, com saúde já fragilizada, mostrando como o ICMBio em Brasília e em São Raimundo Nonato estão boicotando os trabalhos da FUMDHAM na Serra da Capivara.
Em determinado trecho ele diz: “Nesse sentido dois representantes do ICMBio que transitam livremente na presidência do órgão, a diretora Silvana Canuto (considerada pelo site O Eco “a mulher forte do ICMBio“), e o analista ambiental Wajdi Mishmish,começaram a trabalhar claramente contra a equipe de Niéde Guidon e a parceria com a Fundação Museu do Homem Americano, realizando uma série de boicotes ao parque nacional, criando problemas administrativos e políticos, influenciando negativamente os diversos departamentos do ICMBio até chegar a um ponto insustentável pela instituição científica.
Em seguida Landim afirma: “Niéde denunciou o descaso do Governo Federal com o parque e a OAB/Piauí entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo o bloqueio de recursos do orçamento da União para garantir a preservação da Serra da Capivara. A Justiça Federal com apoio do Ministério Público Federal concordou com a ação da OAB e faz o bloqueio de quase 4 milhões do Orçamento Federal para serem destinados ao Parque Nacional da Serra da Capivara. Mesmo assim, o ICMBio recorreu da ação e se afirma ser contra o repasse dos recursos, criando todo tipo de empecilhos jurídicos e administrativos no processo.
Para o deputado a última ação do ICMBio para minar o trabalho da Fundação Museu doHomem Americano foi enviar a analista ambiental Luciana Nars e seu marido, também analista ambiental do ICMBio, Rafael Amaral para serem chefe e chefe substituto do Parque Nacional da Serra da Capivara, o que é vedado pela legislação através do artigo 117 da Lei 8112 que diz ser vedado ao funcionário público federal manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
“Ao chegar no parque a primeira decisão do casal foi paralisar os trabalhos de fiscalização colocando todos os vigilantes contratados pelo órgão para ocupar as guaritas, ninguém pode mais fazer fiscalização, rondas, combater a caça, nada disso, todos eles viraram porteiros noturnos, sem porte de armas, sem coletes e sem nenhuma estrutura de trabalho. Tudo feito certamente sob orientação do ICMBio em Brasília”, explica Paes Landim.
Ainda segundo o deputado, agora a analista ambiental e chefe do parque Luciana Narscriou uma situação insustentável para a sua permanência na região. “Em conjunto com aFundação Museu do Homem Americano ela preparou um plano de trabalho para o período 2018-2019. Depois de tudo pronto, ela viajou para Brasília e voltou com a absurda novidade que os recursos que seriam repassados pelo ICMBio para a Fundação Museu do Homem Americano pagar as guariteiras, mulheres simples da região, a grande maioria vitimas de casos de violência contra a mulher, um dos principais projetos sociais de inclusão de Niéde e sua equipe, seria retirado da órbita da FUMDHAM e entregue a uma empresa terceirizada que nunca esteve na área”.
“Pois bem, Sr. Presidente, o ICMBio decidiu que ao invés de fazer o repasse dos recursos para a instituição científica, já contratou uma empresa terceirizada de outro estado para contratar as guariteiras, quebrando de forma completa o tripê da sustentabilidade. Ao invés dos recursos circularem na região, através de uma instituição reconhecidamente competente e honesta, sem fins lucrativos, o ICMBio decide contratar uma dessas empresas terceirizadas com custos certamente maiores”.
Por André Pessoa – Edição Especial
