O número de ações recebidas pelas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), que abrange o Piauí, caiu desde que passou a vigorar a Reforma Trabalhista, em novembro. Em relação aos dois últimos anos, a redução chegou a quase 50%.
Entre 11 de novembro e 11 de dezembro de 2015, segundo dados do TRT22, foram autuados 2.608 novos casos. Esse número já caiu para 2.171 no mesmo período do ano passado, uma redução de 16,61%. Já em 2017, foram apenas 1.326 ações, uma queda de 49,16%.
As mais de 100 alterações promovidas na legislação trabalhista fazem muitos acreditarem que empregados e advogados estão mais cautelosos antes de ingressarem com novas ações. O desembargador Meton Marques Filho, do TRT22, vê outros motivos para essa redução, como a mudança nos formulários utilizados pelos advogados e a necessidade de se passar as peças por um contador antes de apresentá-las à Justiça.
Outros fatores apresentados por Meton Filho são relacionados ao próprio período do ano – já houve redução em 2016 sem reforma trabalhista. O desembargador lembra que o que gera mais processos é o desemprego, e o fim de ano é conhecido por aumento na geração de postos de trabalho no comércio. “A reclamação vem depois do desemprego”, disse Meton Filho, em entrevista à TV Cidade Verde.
Para o desembargador, o número reduzido de processos também pode ser um termômetro da situação econômica. “Se a economia vai bem, a Justiça tem menos reclamações. Se a economia vai mal, o número de reclamações aumenta”, explicou. No entanto, Meton Marques Filho prefere esperar até março de 2018 para ver se as vagas de emprego abertas agora irão se consolidar.
O jurista também lamentou pontos da reforma trabalhista que, na visão dele, retiram direitos dos trabalhadores.
