Termina nesta segunda-feira (17) o prazo para aderir ao Selo Ambiental. Os municípios interessados devem enviar solicitação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar).
Segundo a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Sádia Castro, a pasta vem trabalhando para que a cada ano a adesão seja maior. “Temos feitos um trabalho de fortalecimento da gestão ambiental nos municípios, com foco no desenvolvimento de boas práticas de gestão e preservação ambiental em todo o Piauí, ” salienta. “A intenção é que nos próximos anos o número de municípios contemplados com repasses financeiros por meio das ações ambientais, seja cada vez maior”, completa a gestora.
Em 2019, o Estado teve a maior adesão de municípios até então. Ao total, 69 prefeituras deram entrada no processo, destes 38 foram certificados; dez municípios obtiveram Selo A; outros 14 alcançaram o Selo B; e o Selo C foi conquistado por 14 cidades.
Por meio do Selo Ambiental, cada ação de preservação ambiental realizada pelas prefeituras recebe uma pontuação específica que é convertida em recursos financeiros. Quanto maior a pontuação, maior a porcentagem na distribuição dos recursos, que correspondem em sua totalidade a 5% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) repassado aos municípios.
“Em resumo, o Selo Ambiental possibilita que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico, que compensa financeiramente os municípios que promovam ações que garantam a preservação e a manutenção do meio ambiente, gerando mais vantagens econômicas e menos degradação ambiental”, explica a Coordenadora da Comissão de Avaliação e Desempenho Ambiental (Cadam), Cândida Macêdo.
Em 2019, os municípios que foram habilitados com o Selo Ambiental categoria A receberam 2%. Municípios habilitados na categoria B e C, recebem, 1,65% e 1,35% respectivamente. Campo Maior, José de Freitas, Landri Sales, Oeiras, Parnaíba, Pimenteiras, Ribeiro Gonçalves, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí; Foram certificados com Selo A; Água Branca, Altos, Baixa Grande do Ribeiro, Caridade do Piauí, Cocal, Guadalupe, Joaquim Pires, Júlio Borges, Lagoa do Piauí, Nazária, Pio IX, Simões, Simplício Mendes, Valença do Piauí; com Selo B; Bom Jesus, Bom Princípio, Canto do Buriti, Caracol, Castelo do Piauí, Corrente, Floresta do Piauí, Floriano, Pedro II, Picos, São João da Varjota, São João do Piauí, União, Wall Ferraz; com Selo C.
