Pelo menos 14 dos 35 partidos existentes hoje no Brasil seriam atingidos pelas regras da reforma política aprovadas pela Câmara e que devem ser votadas no Senado nos próximos dias.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, com base nas votações de 2014, as chamadas siglas “nanicas” perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão com a aprovação da cláusula de desempenho estabelecida pela Proposta de Emenda à Constituição aprovada na última quarta-feira (27).
A PEC, que teve origem no Senado e volta à Casa para ser analisada após as alterações aprovadas pelos deputados, prevê que os partidos deverão ter pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove das 27 unidades da federação, e mínimo de 1% em cada uma, nas eleições de 2018 para ter acesso aos recursos.
A exigência sobe gradualmente, até chegar a 3% dos votos válidos e pelo menos 2% em cada um dos nove Estados em 2030.
Vão sumir
Entre as agremiações que seriam barradas, se as regras já estivessem em vigor em 2014, estaria o PEN, partido pelo qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) – ainda filiado ao PSC – pretende se candidatar à Presidência em 2018.
Outros partidos que não alcançaram essa porcentagem foram PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano e que lança o senador Álvaro Dias à presidência da República), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.
Esta foi uma das poucas alterações produzidas pela reforma política para o sistema eleitoral brasileiro. Sem acesso ao Fundo Partidário e sem tempo no rádio e na TV, essas pequenas legendas estão condenadas a desaparecer do cenário partidário.
