O ministério da Educação (MEC) liberou R$ 1,2 bilhão para universidades e Institutos Federais. O investimento é resultado de um aumento de 5% no limite de empenho do Orçamento para custeio e de 10% para investimento.
Anunciada nessa quinta-feira (05), o investimento é um alívio para as instituições de Ensino Federais, sobretudo após a aprovação da Emenda Constitucional 55, que limitou os gastos públicos. Em agosto, as universidades federais declararam que o orçamento iria até o mês de setembro.
Segundo a Agência Brasil, as universidades federais receberão R$ 925,12 milhões, sendo R$ 413,32 milhões originados de recursos financeiros discricionários e R$ 511,8 milhões advindos de um orçamento extra. Desse valor, 397,6 milhões são destinados custeio e R$ 114,2 milhões para investimento.
Já os institutos federais receberão R$ 366,3 milhões, dos quais R$ 164,2 milhões de recursos financeiros discricionários e R$ 202,1 milhões a mais de limite para empenho.
Houve também a liberalização do limite total para empenho e assistência estudantil, onde foram disponibilizados R$ 275,1 milhões para empenho, sendo R$ 190,2 milhões para as universidades e R$ 84,9 mi para os IFs.
O Ministério também afirmou que já foram repassados para as universidades e institutos federais R$ 43,51 bilhões para o custeio da folha de pagamento de pessoal, além de R$ 5,8 bilhões em recursos financeiros e R$ 7,8 bilhões de limite para empenho, ambos discricionários, para as instituições federais vinculadas à pasta.
