Dânio Sousa, Rafael Dias e o empresário Carlos Alberto Santana Foto: Reprodução.

Ligada ao ministro-chefe da Casa Civil do Governo Bolsonaro, Ciro Nogueira (Progressistas), e conhecida por divulgar fake news e atacar diariamente o governo do PT e as pré-candidaturas da base governista no Piauí, a TV Piauí tem em seus quadros jornalistas pagos pelo Senado e sócios denunciados por fraudes em órgãos de trânsito de vários estados do Brasil.

Funcionários da empresa, como o jornalista Dânio Sousa e o apresentador Rafael Dias, recebem dinheiro como servidores comissionados do gabinete da senadora Eliane Nogueira (Progressistas). Mãe de Ciro Nogueira, ela era a primeira suplente do filho e assumiu o mandato quando Ciro foi nomeado ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro, no ano passado.

As principais irregularidades envolvendo o portal e TV Piauí, porém, estão na sua composição societária. Uma das proprietárias do portal é a empresa Tecnobank Tecnologia, do advogado e empresário paranaense Carlos Alberto Santana. Ligadíssimo ao grupo político liderado por Ciro Nogueira, Carlos Alberto Santana acumula dezenas de acusações de fraudes, participação em esquemas de desvio de recursos e outras irregularidades por todo o país.

Jornalistas da TV Piauí lotados no gabinete da mãe de Ciro Nogueira
Carlos Alberto Santana é empresário com participação em nove CNPJ nos estados de São Paulo, Paraná, Distrito Federal e Piauí. Sete destas empresas estão ativas, incluindo a Piauí Comunicação Ltda, nome empresarial do Portal TV Piauí, que tem CNPJ 37.391.581/0001-40 e capital social de R$ 20 mil. O capital social das empresas de Carlos Santana soma cerca de R$ 33.387.047,89.

Dânio Sousa ao lado do ministro Ciro Nogueira e o apresentador Rafael Dias Foto: Reprodução.

A TV Piauí é uma web TV ligada ao senador Ciro Nogueira, que tem seu noticiário focado em ataques, denúncias e fake news contra o Governo do Piauí e os pré-candidatos do PT e da base governista. Carlos Alberto Santana aparece como administrador da TV e como sócio e representante legal da Solid Holding Ltda, que também compõe a sociedade da empresa.

O terceiro sócio da empresa é Brunno Dutra Rocha de Sousa, conforme consulta ao Quadro de Sócios e Administradores (QSA) da Receita Federal, em 27 de abril de 2022. Até 16 de março, porém, o nome de Samantha Cavalca Sobreira Dutra também figurava na sociedade da TV Piauí, no lugar de Brunno Dutra. Uma das âncoras da TV Piauí, Samantha Cavalca é umas das principais assessoras de Ciro Nogueira e esposa de Brunno Dutra.

Samantha Cavalca é uma das chefes da TV Piauí e possui fortes ligações com Ciro Nogueira e Bolsonaro Foto: Reprodução.

A TV Piauí também tem em seus quadros o jornalista Dânio Sousa, que é lotado no gabinete da senadora Eliane Nogueira, mãe de Ciro Nogueira. Está na função de Ajudante Parlamentar Pleno, com salário base de R$ 3.808,66, conforme consulta ao site do Senado (senado.leg.br). O principal trabalho de Dânio Sousa na TV Piauí é fazer reportagens nos municípios piauienses com acusações e ataques ao governo do PT.

Outro funcionário da TV Piauí com emprego e salário pago pelo gabinete da mãe de Ciro Nogueira é Rafael Sales de Oliveira Dias, que ganhou fama em Teresina pelas críticas ao governo do PT na internet. Rafael Dias é também vice-presidente do PL no Piauí. Ele tem salário de R$ 2.249,07 no gabinete de Eliane Nogueira, na função de Ajudante Parlamentar Júnior.

Carlos Alberto Santana na mira dos órgãos fiscalizadores
Dentre as denúncias está um esquema de cartel operado pela Tecnobank Tecnologia no registro de contratos nos órgãos estaduais de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), Pernambuco (Detran-PE) e de outros estados brasileiros. Só no Detran-SP, o esquema ilegal movimentou R$ 500 milhões no registro de financiamentos de veículos junto ao órgão de trânsito em 2019, de acordo com parecer do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A investigação do MP de Contas apurou que a Tecnobank operava como empresa laranja no mercado de registro de contratos financeiros de veículos junto ao Detran de São Paulo e detinha o monopólio do registro de veículos, prejudicando diretamente os cidadãos paulistanos, que eram obrigados a pagar uma taxa para a empresa a cada licenciamento de automóvel. De acordo com o MP, nem o Detran-SP sabia especificar o valor da taxa paga à Tecnobank.

O parecer do MP de Contas revela que da noite para o dia todo o serviço realizado pela B3 começou a ser executado somente pela empresa de Carlos Alberto Santana, mesmo o Detran-SP tendo mais de 13 empresas cadastradas e aptas para realizar o serviço. Ou seja, apenas o CNPJ mudou e a fraude continuou durante os exercícios de 2017, 2018 e 2019. A empresa de Carlos Santana concentrou a realização de 100% dos cerca de 150 mil registros de contratos feitos todos os meses em SP.

De acordo com parecer do MP de Contas, a Tecnobank atuava como laranja da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, que estava impossibilitada de atuar no ramo de registro de veículos por já operar o registro de gravames – a resolução 689 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) proíbe que a mesma empresa atue nos dois serviços.

MP de Contas de SP apontou monopólio de R$500 milhões e conluio de B3 e Tecnobank Foto: Reprodução.

O escândalo resultou na demissão do então diretor de veículos do Detran-SP, Maurício Alves, que é ligado ao senador Ciro Nogueira. Maurício foi levado para o Detran de São Paulo por Alexandre Baldy, o indicado por Ciro em 2017 para chefiar o Ministério das Cidades. Um dos primeiros atos de Mauricio Alves na época foi assinar um documento que validava a prática da B3 de atuar nos dois lados do balcão. A assinatura dele desautorizou a resolução do Contran baseada na investigação da CGU e, na prática, “legalizou” o crime.

A nota assinada por Maurício Alves autorizou o HUB, empresas ligadas à B3, a realizar o serviço de registros de financiamento de veículos – na prática, as empresas laranjas, sendo a principal delas a empresa de Carlos Santana, a Tecnobank. O esquema foi descoberto pelo MP e resultou na demissão de Mauricio Alves pelo governador João Dória.

O mesmo esquema em Pernambuco
O monopólio privado da empresa de Carlos Alberto Santana não ficou restrito ao Detran-SP. Em Pernambuco, a Tecnobank Tecnologia foi denunciada ao Ministério Público de Contas do TCE-PE, que recomendou a adoção de uma medida cautelar diante dos registros de contrato de financiamento do Detran.

O MP de Contas observou que os registros de financiamentos eram feitos apenas pela Tecnobank, sem que o consumidor pudesse escolher a sua empresa registradora, o que caracterizava uma venda casada entre a B3 e a empresa de Carlos Alberto Santana, contrariando o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor – Lei 8078/90.

Empresas com o mesmo endereço e capitais sociais diferentes
Para além das acusações contra a Tecnobank Tecnologia sobre monopólio de armazenamento de contratos nos Detrans nos estados em que a empresa atua, foi verificado que a Tecnobank Tecnologia e a Tecnobank Serviços, ambas de Carlos Alberto Santana, possuem o mesmo endereço, mas com capitais sociais diferentes, o que configura fraude.

Carlos Santana é presidente da Tecnobank Serviços S.A desde 2017, que tem como sócia Maria Gabriela Santana, também sócia dele na Santana e Santana Advocacia. A Tecnobank Serviços tem capital social de R$ 100.000,00. Por outro lado, Maria Gabriela é presidente da Tecnobank Tecnologia Bancária, que possui capital social de cerca de R$ 10.000.000,00.

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FONTEEL Piauí
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