O Ministério da Cidadania passará um novo pente-fino nos benefícios do Auxílio Brasil, incluindo, a partir deste mês, mais categorias de beneficiários na revisão. Chamado de focalização, o processo deve cortar benefícios de famílias cuja renda seja superior ao limite estabelecido para o programa.
Para receber o Auxílio Brasil, as famílias devem ser consideradas em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda per capita (por pessoa) de até R$ 210 por mês. Além disso, quem está na regra de emancipação -quando algum membro consegue emprego e a renda familiar sobe- deve ter renda per capita de até R$ 525 por mês.
O pente-fino passou a valer no início deste mês, com a publicação de instrução normativa no Diário Oficial da União. Segundo a publicação, a partir de setembro três novos públicos farão parte da revisão, chamados pelo Ministério da Cidadania de categorias quatro, cinco e seis.
A focalização foi definida por meio de portaria, publicada em fevereiro, com as normas para a verificação periódica das informações das famílias elegíveis e beneficiárias do Auxílio Brasil que estão registradas no Cadastro Único. Quem estiver fora das regras deixa de receber a renda.
Segundo a Cidadania, a categoria quatro inclui famílias que já passaram por pente-fino no primeiro semestre e não têm direito ao benefício, mas voltaram a fazer parte do CadÚnico. Dentre elas estão cidadãos que já recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial como aposentadoria ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), por exemplo.
Esses beneficiários terão a renda cancelada. Já as famílias incluídas no público cinco devem atualizar o cadastro ainda em setembro, senão terão o benefício bloqueado por dois meses ou cancelado a partir de dezembro.
No público seis estão as famílias com dados inconsistentes e falhas no CadÚnico, como atualização de documentos. Neste caso, elas serão reavaliadas mensalmente e só voltarão ao cadastro se resolverem a pendência.
O pente-fino inclui ainda o pagamento do auxílio-gás.
Calendário pode ser antecipado
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil poderá ser antecipado novamente no mês de setembro, a exemplo do que ocorreu em agosto.
A medida está em estudo. Enquanto não há uma decisão final, vale o calendário habitual do programa, com liberação de valores entre os dias 19 e 30 de setembro. Em agosto, os pagamentos estavam previstos para começar no dia 18, mas foram antecipados para o dia 9 e terminaram no dia 22.
A ordem dos depósitos segue o final do NIS (Número de Identificação Social).
