O Governo do Piauí lançou, nesta terça-feira (10), um edital de chamamento público para seleção de Parceria Público-Privada (PPP) para construção de até 600 apartamentos com pelo menos dois quartos e no mínimo 41,5 metros quadrados de área útil localizados em um novo residencial no bairro Aroeiras, zona Norte da Teresina.
A iniciativa faz parte de um programa habitacional que disponibilizará condomínios de apartamentos com preços mais acessíveis aos servidores estaduais, com a possibilidade de financiamento pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O valor unitário de cada imóvel não ultrapassará R$ 155 mil.
“Daremos preferência para os servidores do estado, mas caso nem todas sejam de interesse dos servidores, ele também pode ser aberto para o público em geral”, explicou Monique Menezes, superintendente da Superintendência de Parcerias e Concessões da Sead (Supac).
As unidades habitacionais deverão ser construídas em atendimento às regras municipais, com vias de acesso e de circulação pavimentada, drenagem de águas pluviais, calçadas, guias e sarjetas, rede de energia elétrica e iluminação, rede de abastecimento de água potável, soluções para o esgotamento sanitário e coleta de lixo, além de acessibilidade.
A PPP será estruturada pela Secretaria da Administração (Sead), em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). O prazo para que as construtoras enviem suas propostas ficará aberto até o próximo dia 23 de novembro. A previsão é que o novo residencial seja concluído em até 18 meses após a assinatura da PPP.
“Esse chamamento já é para selecionar um parceiro para que possamos estabelecer uma PPP e implementar esse empreendimento habitacional. A ideia é que sejam construídos pelo menos 150 apartamentos, podendo chegar até 600, isso fica a cago da empresa, contanto que cumpra a área mínima construída de cada unidade habitacional”, acrescentou Monique Menezes.
De acordo com o edital, pelo menos 3,4% do valor de cada unidade habitacional vendida será destinada ao Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do Estado.
