O secretário Estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou neste domingo (14), em live, um pacote de medidas econômicas para reduzir os efeitos negativos da pandemia no Piauí. Entre as medidas está o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 1 mil para trabalhadores dos setores de bares, restaurantes e eventos.
“Em função dessa segunda onda da pandemia da Covid-19, o governo do Estado do Piauí, por meio do Governador Wellington Dias, estabeleceu um conjunto de medidas econômicas para reduzir os efeitos gerados por essa crise sanitária”, disse Rafael Fonteles, em um vídeo divulgado nas redes sociais, neste domingo (14).
O governador Wellington Dias (PT) afirma que as medidas econômicas anunciadas buscam compensar o impacto financeiro que a pandemia da Covid-19 provocou em alguns setores, principalmente bares e restaurantes.
Wellington Dias reforça que as medidas sanitárias (como a restrição de funcionamento nesses setores e o toque de recolher) são necessárias para conter o avanço da Covid-19 no estado.
O governador esclarece que as restrições ajudam a reduzir a transmissibilidade do novo coronavírus; além disso, as ações adotadas também buscam evitar acidentes (como os de trânsito) já que pessoas feridas elevam a pressão por vagas na rede hospitalar, que atualmente está com poucas vagas de Unidade de Tratamento Intensivo.
VEJA AS MEDIDAS ECONÔMICAS ANUNCIADAS
1. Auxílio de R$ 1 mil para funcionários do setor de bares, restaurantes e eventos;
2. Novo REFIS pra débitos de ICMS e IPVA (redução de juros, multas e parcelamento maior);
3. Postergação por 90 dias do pagamento do Simples Nacional das competências de março, abril e maio (já solicitado ao Comitê Gestor do Simples Nacional);
4. Novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí de R$ 50 milhões para micro e pequenos empreendedores (com agilidade e taxas reduzidas).
O pagamento de R$ 1 mil será gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Piauí (Sedet), que vai divulgar uma portaria explicando como será o acesso ao auxílio financeiro.
“Entendendo os impactos, adotamos medidas econômicas para compensar as perdas desses setores. Nesse sentido, autorizei ao secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, a adotar medidas que, por exemplo, vão garantir o auxílio de R$ 1 mil para trabalhadores de bares e restaurantes.Ao mesmo tempo o Refis, em que fazemos a dispensa de juros e multas, nos pagamentos até maio. E ainda a medida para colocar mais 90 dias de prazo para o Simples, como fizemos o ano passado”, diz o governador.
A redução de juros, multas e parcelamento maior de débitos de ICMS e IPVA deve ser semelhante com o que ocorreu no ano passado. Os detalhes serão divulgados nos próximos dias.
“O Governo do Estado ainda irá oferecer novas linhas de financiamento da Agência de Fomento do Piauí, no valor de até R$ 50 milhões, para ajudar os micro e pequenos empreendedores. Essa medida é importante para que os nossos micro e pequenos empreendedores tenham acesso a um crédito maior, com agilidade e taxas reduzidas”, enfatiza Rafael Fonteles.
NOVO DECRETO
As medidas econômicas foram anunciadas um dia após o governador Wellington Dias confirmar a edição de um novo decreto para tentar barrar o avanço da pandemia da Covid-19 no estado. O novo decreto deve ser publicado nesta segunda-feira (15) com efeito imediato.
