O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e mais 23 dos 27 chefes do executivo estadual se reúnem nesta segunda-feira (23) em Brasília para um ato em defesa da democracia e do STF (Supremo Tribunal Federal), diante do aprofundamento da crise entre os Poderes.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o encontro foi articulado em parceria com o governador do Piauí, que coordena o grupo dos 24 mandatárias estaduais. A discussão em prol da democracia ocorre dentro IX Fórum Nacional dos Governadores, quando também serão debatidos os riscos ao pacto federativo, abrangendo os desequilíbrios fiscais para estados e municípios e os caminhos alternativos, além da governança climática.
“Não é razoável que, em meio a guerra contra o coronavírus e a crise como estamos vivenciando, ainda ter uma guerra interna. Alguém tem que ter a capacidade de diálogo. E é isso que podemos pelo Fórum dos Governadores, com prefeitos, com líderes na Câmara e no Senado, abrir diálogo com os outros poderes para a gente garantir aquilo que o Brasil precisa”, disse Wellington Dias.
À Folhapress, o governador de São Paulo disse que o encontro dos governadores ganha relevância diante da proximidade com as celebrações do 7 de Setembro, quando bolsonaristas planejam sair às ruas em defesa do presidente e contra o STF.
“As manifestações são soberanas, desde que sejam pacíficas, dentro também dos limites que cada Estado estabelecer. Sem rasgar a Constituição, sem atentar contra ela e contra a vida […] não vamos tratar de pandemia, vamos tratar de democracia. Os governadores que se sentirem à vontade em se manifestar vão também defender o Supremo Tribunal Federal e condenar qualquer flerte com o autoritarismo e iniciativas autoritárias no país”, afirmou Dória.
AMEAÇA À DEMOCRACIA
Na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Alexandre Moraes, que coordena investigações sobre atos antidemocráticos. Ontem (21), Bolsonaro defendeu que fez tudo “dentro das quatro linhas da Constituição”.
O pedido foi entregue no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente. As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.
O pedido de impeachment gerou como resposta uma nota de repúdio do próprio STF e aprofundou o clima de ruptura entre os Poderes. A corte disse que “manifesta total confiança” em Moraes e que “o Estado democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”.
