Foto: André Oliveira

O governador Wellington Dias (PT) criticou a diminuição dos recursos para o Norte, Nordeste na divisão do dinheiro do pré-sal. O projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados e definiu a partilha de recursos do megaleilão, que acontece em novembro. Para o governador, o projeto aprovado é uma “lei Robin Hood invertida”.

“E agora  depois de aprovado no Senado, a Câmara faz um Robin Hood invertido, tirando dos mais pobres para pagar aos mais ricos. Tirando do Norte e Nordeste. A União tem uma dívida com Estados exportadores, com base na Lei Kandir, onde os Estados mais ricos ficam com cerca de 90%, então o Congresso, mesmo tendo acordo com a União de tirar da União, resolve tirar dos mais pobres para pagar a conta da União aos Estados mais ricos. Isso não é razoável”, disse o governador.

Segundo a imprensa nacional, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os estados que, proporcionalmente, mais ganham com o novo acordo para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo.

Estados do Norte e do Nordeste vão receber menos do que a proposta do Senado.

Pelo levantamento dos governadores, o Nordeste perderá cerca de R$ 1,726  bilhão. Na prática perderam Estados das regiões de produção R$ 900 milhões. Wellington Dias ainda espera projeção para saber quanto o Piauí irá receber na partilha do pré-sal.

O Rio de Janeiro é o governo que mais ganhará no leilão. A justificativa é que as áreas do pré-sal que serão leiloadas ficam no território onde está o estado. O governo fluminense terá um repasse total de R$ 2,367 bilhões.

Segundo a Folha, o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o Congresso se aproximam de um acordo para definir os critérios de distribuição, entre estados e municípios.

O entendimento é considerado no Senado como fundamental para possibilitar a aprovação do segundo turno da reforma da Previdência, que deve ocorrer em duas semanas.

No acordo chamado Pacto Federativo, em um dos itens, estava certo que as 27 unidades da Federação receberiam R$ 4 bilhões de pagamento pela regra da Lei Kandir; R$ 3 bilhões para Estados das regiões produtoras; R$ 10,5 bilhões para Estados via FPE e R$ 10,5 bilhões para Municípios via FPM. Pela divisão aprovada, esses percentuais passaram para 5% pela regra da Lei Kandir: R$ 3,5 bilhões; 10% do FPE, o que representa  R$ 7 bilhões; 15% para o FPM, o que totaliza R$10,5 bilhões; 3% para estados produtores, ou seja, R$ 2,1 bi, o que totaliza R$ 23,1 bilhões.

Flash Yala Sena (Com informações da Folhapress)

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