Segundo o Blog do Catingueiro, a Câmara Municipal de São Raimundo está com as atividades paralisadas desde o dia 18 de março. De lá para cá, a casa legislativa suspendeu as sessões ordinárias e também o atendimento ao público.
No Art. 1• da Portaria 007/2020, o presidente da Casa suspende por 15 (quinze dias) as atividades legislativas da Câmara Municipal de São Raimundo Nonato, incluindo as Sessões Ordinárias, Audiências Públicas, Reuniões, bem como o Expediente Administrativo Interno de servidores públicos efetivos e contratados, salvo os serviços essenciais, podendo o prazo ser prorrogado.
Conforme previsto na primeira Portaria, a suspensão das atividades legislativas foram prorrogadas até o dia 15 de maio (amanhã).
A aparente calmaria contradiz com a movimentação de contratações e nomeações nesse mesmo período. O entra e sai, o tira daqui e põe acolá, continuou.
O presidente Eumadeus Pereira parece ter aproveitado o tempo mais tranquilo para promover mudanças e indicações nos e para os cargos comissionados da Casa.
Até para a tão falada Escola do Legislativo que nunca funcionou, houve nomeações. E não foram poucas. De uma tacada só, três.
Resta saber a real necessidade das nomeações, tendo em vista que a Câmara está com suas atividades paralisadas.
Vejamos abaixo a portaria de suspensão e as nomeações.
PORTARIA DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
OUVIDORIA:
Saiu: Aline Barbosa Sobreira Passos ( 30/04)
Assumiu: Henrique Pires Amorim Neto (13/05)
TESOURARIA:
Saiu: Alano Araújo Amorim (30/03)-
Assumiu: Lídia Maria Belarmino Cavalcante Pacheco (31/03)
No dia 06 de Abril, Alano foi RECONTRATADO através da Dispensa de Licitação 004/2020, para prestar serviços como Auxiliar Administrativo. Valor do Contrato: R$ 14.103,00.
ESCOLA DO LEGISLATIVO:
Assumiu: Valdiná Ferreira dos Santos Filho (01/04) – Secretário da Escola do Legislativo
Assumiu: Kaique Negreiros de Macêdo Castro (04/05) Coordenador Executivo da Escola do Legislativo
Assumiu: Natanael da Silva Soares (04/05) – Secretário da Escola do Legislativo, em substituição a Valdiná Ferreira dos Santos Filho que PASSOU a exercer a função de Auxiliar da Escola do Legislativo.