Das 11 comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apenas uma não teve sua composição alterada após intensa movimentação política, marcada principalmente pela janela partidária e pelo retorno de deputados efetivos à Casa, em março deste ano. Outro fator a ser considerado foi a formação de uma federação, em âmbito nacional, que colocou o PV no bloco governista.
O ex-secretário de Transportes Hélio Isaías, retornou a Assembleia Legislativa e assumiu titularidade na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica. A CIPE tem como principal finalidade avaliar o mérito das proposições legislativas que a ela devem ser submetidas. As atribuições desta Comissão estão elencadas no art. 34, inciso III, do Regimento Interno.
REGIMENTO
De acordo com o Regimento Interno da Casa, a formação das comissões deve assegurar a representação proporcional dos partidos e dos blocos parlamentares, incluindo sempre um membro da minoria.
“Os parlamentares que foram pra outras agremiações vão fazer parte de um novo partido, que possivelmente faz parte de um bloco, e aí vai ter que ser feito um novo cálculo, porque vai ser alterada a quantidade numérica de vagas por blocos”, esclarece o secretário-geral da Mesa Diretora da Alepi, Emanuelito de Oliveira.
