A Defensoria Pública do Estado do Piauí prorrogou o atendimento remoto até 31 de maio de 2020. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 005/2020, datada de 12 de maio de 2020 e assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha.
A referida Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 004/2020, de 29 de abril de 2020 e considera, entre outros pontos, a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão, preservando a saúde de agentes públicos e dos assistidos pela Defensoria Pública, evitando que possíveis aglomerações possam resultar em contaminações de grande escala, o que sobrecarregaria o Sistema Público de Saúde, ocasionando danos ao atendimento prestado à toda a população.
Durante todo o período em que tem exercido o trabalho remoto como forma de prevenção à Covid-19, a Defensoria Pública tem mantido sua rotina de atendimentos visando assegurar a manutenção na prestação dos serviços públicos, a fim de promover a mais ampla defesa dos direitos fundamentais dos necessitados, abrangendo seus direitos individuais, coletivos, sociais e econômicos, de forma integral e gratuita.
Sobre a prorrogação do atendimento remoto o defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis reforça o compromisso da Defensoria Pública com a segurança e saúde de todos os que necessitam da Instituição ou que compõe seus quadros. “Ao tomar as decisões sobre a manutenção do trabalho remoto, temos nos pautado em orientações abalizadas da Organização Mundial de Saúde, de órgãos de saúde nacionais e estaduais, além dos profissionais da área de Saúde, que diariamente recomendam a manutenção do isolamento social como forma de prevenção. Importante frisar que nesse período de trabalho remoto a Defensoria continua atendendo e orientando seus assistidos por meio de ligações telefônicas, whatssApp e emails. As demandas que nos chegam via redes sociais também estão sendo encaminhadas aos setores responsáveis, temos o compromisso constitucional de buscar incansavelmente os direitos dos nossos assistidos e assim estamos procedendo. Caso alguém necessite dos serviços da Defensoria pode nos procurar por esses canais, que estão amplamente divulgados em nosso site e redes sociais. O importante nesse momento é juntos continuarmos tomando as medidas certas para a preservação do maior número de vidas”, afirma o gestor da Defensoria Pública.
