O projeto de lei (PL 3772/2019) de autoria da deputada federal Margarete Coelho (PP/PI) que propõe a inserção do nome de Esperança Garcia no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O relatório é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT/RJ) que manifestou parecer favorável à proposta.
“Emitimos parecer favorável à presente proposição, ao tempo em que parabenizamos a deputada Margarete Coelho por ter trazido ao conhecimento do Parlamento a história de vida de Esperança Garcia, na sua luta e resistência à escravidão e pelo resgate da dignidade humana”, destacou Benedita da Silva.
Garcia foi uma escrava que viveu no Piauí e teve reconhecimento pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como a primeira advogada piauiense. A autora do projeto destacou que ao longo de quase quatro séculos a escravidão balizou as relações humanas, sociais, políticas, econômicas e culturais do país. “Essa situação foi uma das mais nefastas características da formação histórica brasileira. Os ecos desse passado de inaceitável injustiça repercutem, ainda hoje, na sociedade”, afirmou Margarete Coelho.
Dentre os nomes que já se encontram inscritos no Panteão da Pátria estão: Zumbi dos Palmares , Dandara, Francisco José do Nascimento – o “Dragão do Mar”, Luiz Gama e Luíza Mahin.
A proposta agora segue para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
