O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para realização de audiência pública para debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, conhecido gás de cozinha vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg. Segundo o parlamentar, o preço do botijão varia fortemente de estado a estado, e, em janeiro de deste ano, alcançou preços médios de R$ 80,53 no Acre ou R$ 97,55 no Mato Grosso.
“É importante que seja verificada se esta política de preços é a mais correta e benéfica para o cidadão, assim como se o preço final pode ser reduzido, tendo em vista a Resolução CNPE nº 4 de 24 de novembro de 2005, que reconhece como de interesse para a política energética nacional a prática de preços diferenciados para o gás liquefeito de petróleo – GLP destinado ao uso doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg”, diz o senador.
O governo estuda atualmente medidas para a equalizar os preços de GLP. Está em pauta inclusive a revogação da Resolução CNPE nº 4.
Dados da ANP mostram quem, além da carga tributária, a margem de distribuição têm grande variação no preço final do GLP para o consumidor. Em estados como Amapá, por exemplo, essa margem pode chegar a 30% do preço final do produto, ainda de acordo com dados da ANP, onde o preço final do botijão está custando cerca de R$ 80.
No estado do Mato Grosso, o preço do gás de cozinha está perto de chegar a cada de R$ 100. Com o preço fixo nas refinarias da Petrobras e um dos menores ICMS incidentes, é no estado onde se tem a maior margem para venda do produto no país.
Para discutir os preços do GLP no país Ciro Nogueira pretende convocar Waldery Rodrigues Junior, secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia, Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia, Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, Décio Oddone, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo;, e Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
