CCJC aprova Regulamentação da Profissão de Arqueólogo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou hoje, 05 de dezembro de 2017, o Projeto de Lei 1.119/2015, que regulamenta a profissão de arqueólogo.
O Projeto já passou e foi aprovado pelo Senado e tem caráter conclusivo nas comissões. Agora, assim que a CCJC publicar a aprovação do Projeto, abre-se o prazo de 5 sessões para apresentação de recursos. Se não forem apresentados os recursos, o Projeto seguirá para a sanção do Presidente da República.
A diretoria da SAB está bastante com otimista com a regulamentação, pois ao longo desse processo, que começou em 2014, conseguimos apoio de diversos partidos e instituições.
A aprovação no âmbito da CCJC foi decorrente de uma luta conjunta da SAB, do Deputado relator Rubens Pereira Júnior e do IPHAN, representado pela Presidente Kátia Bogéa, os quais, especialmente ao longo das últimas 3 semanas, empenharam-se significativamente para a aprovação do PL 1119/2015.
Em breve, enviaremos um outro comunicado com o detalhamento de todo esse processo.
Sociedade de Arqueologia Brasileira – Gestão 2015-2017.