O auxílio emergencial a artistas no Piauí será pago a partir da próxima semana. A confirmação foi feita pelo secretário Estadual de Cultura, Carlos Anchieta, ao Cidadeverde.com nesta quinta-feira (1).
No estado, cerca de 4 mil profissionais da cultura se inscreveram no Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac), que tem como objetivo cadastrar todos os trabalhadores da cultura do estado. A inscrição não quer dizer que o profissional irá receber o benefício da lei Aldir Blanc. Ele precisa fazer uma solicitação para receber o auxílio e o cadastro passará por cruzamento de dados feito pela Dataprev. Autorizado, será pago o valor de R$ 1.800, divididos em três parcelas de R$ 600, retroativo a 1º de junho.
Dos R$ 58 milhões destinados ao Piauí da lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, R$ 32 milhões foram liberados pelo Governo Federal para o pagamento das três parcelas de R$ 600.
Os recursos liberados – no valor de R$ 32 milhões – até o momento, são administrados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Carlos Anchieta, secretário da pasta, explica que o dinheiro será usado, prioritariamente, para o pagamento do auxílio emergencial. O restante para o fomento à Cultura por meio de editais, por exemplo, no qual, segundo o gestor, também devem ser lançados na próxima semana.
Para ser beneficiado com os recursos da Lei Aldir Blanc, o artista deve se inscrever no Sistema de Cadastro Cultural do Piauí (Sicac) que até agora já recebeu 4 mil inscrições que estão sendo avaliadas por uma comissão. O secretário complementa que, das inscrições, mais de 200 já foram enviadas à Dataprev, vinculada ao Governo Federal, que será responsável pela aprovação do cadastro para liberação do dinheiro.
“Nem todos os cadastrados vão receber o auxílio emergencial do artista. Quem tem carteira assinada ou já recebeu o auxílio emergencial tradicional não tem direito, por exemplo. Todos os cadastros são enviados para a Dataprev. Quem vai dizer se o artista está apto ou não para receber o auxílio é a Dataprev que vai fazer o cruzamento dos dados por meio do CPF. Estamos recebendo o primeiro lote esta semana de cadastros aptos e não aptos para lançar no Diário Oficial e já ir para pagamento na conta do artista”, explica o secretário.
Ainda sobre o dinheiro administrado pela Secult, o secretário explica que 20% será destinado para editais e chamadas públicas nas mais variadas categorias artísticas.
“A parte de editais e chamadas públicas devem ser apreciadas pelos órgãos de controle, pois é necessário fazer a prestação de contas. Acredito que, a partir da próxima semana, a gente esteja lançando o edital para várias categorias artísticas. premiações para grupos folclóricos, reisados, bumba meu boi, mestres da cultura, artesãos, apresentações artísticas que vão ocorrer de forma virtual. Então, é um edital nesse formato. Estamos trabalhando para sair na semana que vem. Depende agora da liberação do órgãos de controle”, explica o secretário.
Os recursos da Aldir Blanc permite a liberação de recursos para pessoas físicas e jurídicas.
