A sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2048/20 de autoria da deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) que suspende, durante a pandemia de Covid-19, as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de Alzheimer, Parkinson e outras enfermidades relativas ao auxílio-doença da Previdência Social.
A parlamentar esclarece que o recebimento do auxílio necessita a comprovação médica e, portanto, a medida visa proteger os beneficiários que estão incluídos no grupo de risco e precisam cumprir isolamento social.
“Esse foi um texto feito em conjunto com os deputados Soraya Santos e Ricardo Izar e trabalhado com muita responsabilidade, cuidado e diálogo. Ouvimos as associações e instituições ligadas a essas enfermidades e tentamos trazer a proposta mais inclusiva possível”, informou Margarete.
Entre os demais beneficiários estão portadores de:
Esclerose múltipla, Tuberculose ativa, Hanseníase, Neoplasia maligna, Cardiopatia grave, Fibromialgia, dentre outras doenças.
O projeto agora segue para a apreciação do Senado Federal.
