A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21/03) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A pauta foi aprovada na forma de um substitutivo do Senado e será enviada à sanção.
A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense que possui mais de 300 mil habitantes, segundo dados do IBGE.
SEGUNDA VOTAÇÃO
A pauta foi enviada ao Senado e passou por votação em 28 de fevereiro deste ano. Durante a sessão, a bancada pernambucana incluiu o projeto de mais outra universidade, a Agreste de Pernambuco (Ufape), e por conta disso, a autorização para a criação da Universidade do Delta teve de ser adiada. A senadora Regina Sousa explicou ao OitoMeia que seria feita uma nova votação, esta que aconteceu em março, para que fosse sancionado o projeto.
De acordo com o texto, a UFDPar será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados nesse campus.
CARGOS
Além dos já existentes, o projeto cria 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão, dos quais 7 cargos de direção CD-2, 8 cargos de direção CD-3, 30 CD-4, 80 funções gratificadas FG-1, 123 FG-2, 62 FG-3 e 8 funções comissionadas de coordenação e curso (FCC).
São criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.
Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.
Com informações da Agência Câmara
