O governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), publicou uma portaria concedendo a redução no benefício da base de cálculo do ICMS a 25% à empresa Azul Linhas Aéreas. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Piauí na segunda-feira (25/07).
Segundo o documento, a empresa está autorizada a adquirir querosene de aviação (QAV) com benefício de redução da base de cálculo do valor da operação.
Com justificativa, a Sefaz ressaltou que a “empresa tem intenção em permanecer operando no território do Estado do Piauí, ampliando seus serviços de transporte aéreo de passageiros”. E, por conta disso, cumpre o requisito para ter acesso ao benefício.
Para ter acesso à redução da base de cálculo a 25%, a empresa precisou cumprir alguns requisitos. Entre eles: o combustível ser destinado a aeronaves com capacidade de até 120 lugares; a empresa estar inscrita no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP); e prestar o serviço regular de transporte aéreo de passageiros entre três municípios piauienses.
Azul no Piauí
A Azul Linhas Aéreas opera em Teresina, Parnaíba e, a partir de 15 de dezembro 2022, em São Raimundo Nonato. A rota vai ligar a cidade piauiense diretamente a Recife, com escala em Petrolina, Pernambuco. Os voos serão operacionalizados às quintas e domingos.
Além de São Raimundo Nonato, a Azul passa a operar também, a partir de setembro, um voo interligando destinos turísticos que formam a chamada “Rota das Emoções” entre os estados do Piauí, Maranhão e Ceará.
O voo será diário e partirá de Aracati às 8h, onde está localizada a praia de Canoa Quebrada, com destino a Fortaleza. Da capital cearense, a aeronave segue para Jericoacoara, Parnaíba (PI), Barreirinhas (MA) e por fim, a capital do Maranhão, São Luís.
