A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí divulgou a classificação referente à certificação no Selo Ambiental dos municípios piauienses para adesão ao Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e serviços (ICMS) Ecológico. O resultado publicado na edição do Diário Oficial na terça-feira (12) coloca São Raimundo Nonato entre as cidades classificadas. Para conquistar de fato o selo, às cidades que concorrem devem atender as exigências previstas na Lei n° 5.813/2008, que visa a melhoria da qualidade de vida da população, através de políticas e ações que preservem o meio ambiente.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
A prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro, afirma que essa conquista é mais um passo rumo ao desenvolvimento: ” Isso significa que demos mais um passo a frente, rumo ao desenvolvimento da nossa cidade. Significa que o município caminha para conquistar de fato o selo ambienta. Além disso, estamos trabalhando para a recuperação e preservação ambiental e torcemos para alcançar o nosso objetivo, a conquista do Icms ecológico. É uma recompensa financeira que uma vez alcançada, será utilizada para sanar os Impactos Ambientais dentro das áreas: social, econômica e ambiental. Só tenho a agradecer a ambientalista Márcia Loiola, que foi fundamental para iniciar esse trabalho e principalmente a nossa equipe que se empenhou e não mediu esforços para que o selo ambiental seja conquistado”.
A classificação é feita de acordo com o número de itens atendidos numa lista total de dez requisitos. O município que atende no mínimo três itens recebe o Selo Ambiental como prêmio pelas ações que vem desenvolvendo para proteção do meio ambiente e recursos naturais. A premiação é feita em três categorias, sendo que quem atende a três itens é enquadrado na categoria C, quem atende a quatro requisitos fica na categoria B e para ser classificado na categoria A, a cidade deve atender pelo menos seis itens.
O Coordenador local do ICMS Ecológico 2018 e secretário Municipal do Meio Ambiente, André Landim, falou sobre a sua alegria em chegar perto de alcançar o objetivo.. “Eu estou muito feliz, só tenho que agradecer o empenho de cada um que deixou de ir pra sua casa na hora certa pra ficar aqui na secretaria até 23 horas, agradecer aqueles que fizeram o trabalho de campo e principalmente agradecer a nossa prefeita por ter dado condições para que nosso município pudesse concorrer a habilitação do ICMS Ecológico esse ano”.
O prazo dos recursos é do dia 11 ao dia 22 de junho e o resultado final sai até dia 27 de julho.
