Homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por estuprar enteada em São Raimundo Nonato
Um homem, acusado de estuprar a enteada em São Raimundo Nonato, foi condenado a mais de 24 anos de prisão. Na sentença, a juíza Hilda Lima considerou o agravante do réu possuir relação de parentesco e autoridade sobre a vítima, que na época dos abusos tinha entre 12 e 14 anos.
O caso chegou à Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher em 2021, quando a vítima, já maior de idade. Na oportunidade, a jovem denunciou que ela e a mãe eram ameaçadas pelo agressor para não que relatassem o crime.
Na denúncia, o Ministério Público sustentou que o comportamento do réu era típico de abusadores sexuais intrafamiliares e que a aparente convivência familiar harmoniosa entre o acusado e a vítima não exclui a prática de abuso sexual doméstico.
Apesar do pedido de absolvição apresentado pela defesa do réu, a 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato destacou que entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a relevância do depoimento das vítimas de crimes sexuais.
Na decisão, a magistrada destacou que um relatório psicológico atestou quadro de estresse pós-traumático e sentimentos de culpa na vítima, sintomas compatíveis com o histórico de abusos prolongados. O réu teve a pena ampliada com base no artigo 226 do Código Penal, devido ao vínculo de parentesco com a enteada.
Por Breno Moreno (com informações do MP-PI)
