Hélio Isaías destaca avanço em acordos territoriais: 32 municípios já tiveram limites redefinidos
A Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete) acelera o passo e já contabiliza avanços concretos: 32 municípios tiveram seus limites redefinidos oficialmente neste ano de 2025, conforme destacou o presidente da comissão, deputado Hélio Isaías. A meta é ousada — dobrar esse número até dezembro.
“Nós temos feito esse trabalho diretamente com os municípios, discutindo in loco antes de trazer os processos para análise aqui na Assembleia. Esse diálogo antecipado tem sido o segredo para o avanço”, declarou Isaías em entrevista ao portal 180graus.
Entre os casos mais recentes, o município de Nazária recebeu oficialmente 12 povoados que antes pertenciam a Teresina, incluindo regiões como Água Branca, Altamira, Macacos e Caro Custou. Outros sete territórios que estavam divididos entre os dois municípios também passam a integrar Nazária de forma integral. A mudança é fruto de acordo consensual homologado na Comissão.
Além de Teresina e Nazária, também participaram da rodada de discussões os municípios de Palmeirais e Amarante. O prefeito de Amarante, Adriano Silva (Republicanos), esteve presente e foi informado sobre a atualização demográfica de sua cidade, que passou de 17.200 para 17.577 habitantes, segundo o novo censo do IBGE. A revisão dos limites, segundo ele, não atinge áreas habitadas, mas deve contemplar regiões de rios, córregos e riachos.
De acordo com o deputado Hélio Isaías, os processos tramitam de forma sequencial: passam primeiro pela Cete, depois pela Comissão de Constituição e Justiça, e, só após aprovação, seguem para votação em plenário e sanção do governador Rafael Fonteles. “Temos mais de 80 processos em análise. A maioria está avançando bem e dentro do cronograma”, garantiu.
A reformulação dos limites está ancorada em uma nova legislação de circunscrição cartográfica, feita com apoio do IBGE e tecnologias de satélite. O foco, segundo o deputado, é acabar com as zonas de sombra jurídica entre municípios, evitar conflitos e garantir segurança nos repasses de recursos como o FPM.
O procurador da APPM, Marcos Patrício, reforça a importância do consenso: “Os acordos previnem disputas judiciais e protegem o orçamento dos municípios.”
Entre os próximos casos na fila de revisão está a área de Curralinhos, que faz divisa com Nazária e Monsenhor Gil — mais um capítulo da reorganização que está redesenhando, literalmente, o mapa do Piauí.
