Solicitar um pedido de licenciamento ambiental no Piauí vai ficar mais fácil e rápido a partir de junho. A Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semar) vai colocar no ar um sistema que permite a movimentação de processos totalmente em meio virtual. Com isso, o órgão deixará de trabalhar com processos físicos.
“O estado do Piauí era o único no qual todos os processos de licenciamento ainda eram feitos de forma física, no papel. A partir de agora, mais precisamente do dia 8 de junho, todos os requerimentos, todos os processos serão feitos de forma online. Vai poder ser feito de qualquer lugar. Você vai pedir um licenciamento de qualquer lugar do país e acompanhar o processo”, disse a secretária do meio ambiente, Sádia Castro, em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo a secretária, um processo demorava até 6 meses para ser analisado. Com o fim do papel, o tempo deve cair. “Cada estado tem o seu regramento dentro da política nacional do meio ambiente. Vamos dar agilidade. Antes a pessoa tinha que ir na sede e entregava uma caixa de papel. Isso traz segurança jurídica, transparência. Para analisar um processo precisava de 6 meses, agora ele vai fazer em muito menos tempo. Um empreendimento de São Paulo precisava contratar gente aqui pra dar entrada”, afirma, ressaltando que o critério técnico vai ser aprimorado.
“O que nós vamos reduzir é o tempo da análise. A parte técnica será aprimorada”, acrescentou.
O governador é quem exonera
Indicação do Progressistas para assumir a Semar e irmã da deputada federal Margarete Coelho, Sádio Castro ressalta que está tranquila quanto a movimentação política que pode tirá-la do cargo.
“Quando você assume um cargo comissionado é uma decisão pessoal e política do governador. É ele quem nomeia, é ele quem substitui. É ele que exonera. Isso pra mim é muito tranquilo. Eu já entrei sabendo que era assim: se eu posso ficar 4 anos, 2 anos, um mês. Eu sigo fazendo o meu trabalho técnico com tranquilidade e o governador tem toda tranquilidade para continuar ou não qualquer quadro dele”, declarou.
Sádia destaca que possui perfil técnico e que desde que assumiu segue as recomendações do governador.
“Eu sou uma técnica. Eu trabalho com gestão ambiental há muito tempo. Sou uma das precursoras do curso de gestão ambiental no Piauí. Eu trabalho com isso e pesquiso há mais de 25 anos. Eu recebi o convite do governador e o que ele me recomendou que fosse feita uma gestão técnica na Semar e é isso que estou fazendo”, finalizou.
