Sádia Castro reúne-se com auditores(as) ambientais da Semar para aprovar nova IN de Licenciamento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semar) deu mais um grande passo na gestão ambiental do Estado. Com objetivo de deixar mais claro, direto e fácil os procedimentos referentes ao licenciamento foi apresentado na última quarta-feira (03/02) a primeira versão da nova instrução normativa de licenciamento ambiental estadual.
“Recebi de um grupo de Auditores e Auditoras Fiscais Ambientais da Semar, as primeiras considerações sobre a revisão do licenciamento, que é de suma importância, pois normatiza todo o rito inerente ao licenciamento ambiental no estado do Piauí. Isso é uma necessidade sentida há muito tempo pelos técnicos, que iniciaram os trabalhos com um grupo reduzido, mas, que a partir de agora, contará também, com as minhas análises e com as considerações dos demais auditores,” explica a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro.
O Auditor Fiscal Ambiental, Felipe Gomes, destaca que o licenciamento ambiental é muito complexo, envolve uma série de instrumentos normativos, tanto no âmbito estadual, como federal, há ainda outros órgãos que se envolvem no licenciamento ambiental, como o IPHAN, ICmbio.
“O que estamos fazendo é regulamentando o rito administrativo interno, da Semar, nessa relação entre técnicos/ gestão e na relação gestão/público externo, que são os interessados. Estamos consolidamos entendimentos, compilando normas e regras, tudo que está em volta do licenciamento ambiental para facilitar, no sentido de se oferecer uma visão global de todo licenciamento para que a Semar estabeleça um pensamento único a respeito de certos ritos para embasar decisões administrativas”, ratifica Felipe Gomes.
Foi estabelecido o prazo de 10 dias para incluir as novas considerações para depois, enfim, lançar a versão final desse documento. “A minuta que foi entregue a secretária, visa atender as necessidades dos empreendedores, consultores, auditores e da própria gestão quanto ao procedimento do licenciamento ambiental do Estado. O documento assim que revisado e aprovado irá complementar a resolução Consema 33 lançada em 2020, que facilitará muito a gestão ambiental do estado do Piauí”, afirma a Auditora Fiscal Ambiental Catharina Teixeira.
Em junho de 2020 a Semar finalizou a reformulação da nova resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), que foi feita considerando a necessidade de fixar e esclarecer ao máximo os procedimentos para a instrução de processos de licenciamento ambiental estadual, definindo as tipologias de empreendimentos e as atividades passíveis de licenciamento ambiental de âmbito municipal e estadual.
“A última atualização da CONSEMA foi feita há 11 anos e não incluía os procedimentos como o de energia solar, que está chegando fortemente ao Piauí, sendo, hoje, o terceiro maior estado produtor de energias renováveis solar e a Consema anterior não previa o regramento para este tipos de empreendimentos”, frisa a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sádia Castro.
Concomitante a revisão do licenciamento e a atualização da CONSEMA, a SEMAR vem desenvolvendo uma versão mais moderna do seu site institucional aliado ao ‘Sistema Integrado de Gestão Ambiental’, que vai possibilitar o acompanhamento de todo o trâmite do licenciamento de forma virtual, previsto para ser lançado até o próximo mês.
“Ao todo estamos desenvolvendo 4 instrumentos para que o Estado do Piauí chegue numa fase de atualização ampla e total em relação a Gestão Ambiental. O licenciamento é o coração da Semar, é ele que faz o órgão ambiental pulsar através da economia, que se move com a chegada dos empreendimentos, que geram emprego e renda e ICMS”, finaliza a secretária Sádia Castro.
