Prefeito de São Lourenço do Piauí nomeia cinco familiares em menos de uma semana na nova gestão
O novo prefeito de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro (PSD), faz parte de uma tradicional família que atua na política na cidade do sudeste do Piauí. Ele assumiu o cargo e já nomeou cinco parentes desde o dia 1º de janeiro. O Prefeito recém empossado mostra que vai concentrar o poder político e econômico entre seus familiares.
- Maria Bonfim de Araújo Damasceno – esposa do prefeito – secretária de Educação e Cultura;
- Amanda Matos de Araújo Damasceno – filha do prefeito – secretária de Administração e Planejamento;
- Edmílson Santana Ribeiro Júnior – sobrinho do prefeito – Chefe de Gabinete;
- Maria Aparecida Damasceno Ribeiro Santos – irmã do prefeito – secretária de Saúde;
- Angélia Santana Matos – nora do prefeito e nomeada para a Secretaria Municipal de Finanças;
“A primeira questão que precisa ser analisada é se a nomeação de parentes em secretarias fere ou não o princípio da impessoalidade na administração pública. A outra questão diz respeito a nomeação de parentes próximos para as secretarias e a concentração de poder político e econômico”, pontuou o cientista político Cléber de Deus.
Nomeação de parentes e a lei
O advogado Tarcísio Sousa de Barros disse que não existe no Brasil uma lei que regule o nepotismo.
“Por nepotismo nós podemos entender a nomeação de parentes do agente político gestor para o exercício de cargos em comissão que sejam administrativos, técnico-administrativos. Por outro lado, os cargos políticos, que são os cargos de primeiro escalão, como cargos de secretário municipal, estadual ou ministro do Governo Federal a constituição não impede que sejam exercidos por familiares de chefes do poder executivo“, afirmou o advogado.
VEJA NOMEAÇÕES NO DOM:
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