Covid-19: MP recomenda que 7 municípios do Piauí não reabram comércio
As recomendações foram expedidas para os municípios de Monsenhor Gil, Campo Grande do Piauí, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Caridade do Piauí, São Luís do Piauí e Francisco Santos.
O Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate à Covid-19, do Ministério Público do Piauí, expediu recomendação para sete prefeituras que decretaram afrouxamento do isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. As recomendações dão 48 horas para que os municípios retomem os decretos, autorizando apenas o funcionamento de serviços essenciais e prorrogando a suspensão das aulas.
As recomendações foram expedidas para os municípios de Monsenhor Gil, Campo Grande do Piauí, Aroeiras do Itaim, Paquetá, Caridade do Piauí, São Luís do Piauí e Francisco Santos.
Nas recomendações o MP avalou que “o abrandamento das medidas de isolamento, por decreto, ocorreu, ainda, sem motivação hábil a justificá-lo, antes sequer de chegarmos ao pico da crise sanitária, estimada para o final de maio e início de junho do corrente ano”.
No documento o Ministério Público diz que “a principal preocupação do momento tem que ser o respeito à vida, sendo razoável sustentar que, quanto mais rápido resolvermos o problema da saúde, mais rápido conseguiremos fazer a travessia para um ‘novo normal’ e a recuperação da economia ocorrerá melhor”.
O órgão recomendou ainda que os prefeitos não editem novos decretos que relativizem ou confrontem as disposições impostas nos decretos estaduais. O MP reiterou ainda que a não observância da recomendação poderá implicar em ação civil pública de improbidade administrativa.
Alguns dos municípios citados haviam determinado o retorno gradual das atividades econômicas a partir desta segunda-feira (4).
