A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões. Do total arrecadado pela União, 15% deve ser dividido pelos municípios de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A Câmara dos Deputados, por meio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), divulgou o valor que cada município vai receber no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões. Do total arrecadado pela União, 15% deve ser dividido pelos municípios de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Governo Federal informou que parte dos recursos deve ser liberado ainda neste ano e a segunda parcela em 2020. Os estados devem destinar os recursos para despesas previdenciárias e os municípios podem escolher entre a previdência ou para investimentos.
O Município de São Raimundo Nonato/PI receberá R$ 1.007.698,09.
