Projeto Algodão em Consórcio Agroecológico cria Câmara técnica no Conselho Territorial de Desenvolvimento Serra da Capivara
Na última sexta, 10 de maio de 2019, na reunião extraordinária do Conselho Territorial de desenvolvimento Serra da Capivara, o projeto “Algodão em Consórcio Agroecológico” foi apresentado aos membros, com a proposta de criar uma Câmara técnica para acompanhamento das Ações do projeto no Território.
A reunião aconteceu no auditório da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato, onde foi aprovada a criação da câmara técnica, que se forma dentro do conselho. Foi aprovado também nesta reunião, o assento da APASPI como suplente da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato no Conselho.
O Projeto Algodão em Consórcio Agroecológico
O Projeto Algodão em Consórcios Agroecológicos tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar através do cultivo do algodão orgânico, a partir da produção de alimentos consorciando com outras culturas alimentícias. A iniciativa é coordenada pela Organização Não-Governamental Diaconia, em parceria com a Embrapa Algodão e a Universidade Federal de Sergipe (Campus Sertão/Nossa Senhora da Glória), com o apoio financeiro do Instituto C&A.
O Projeto envolve cerca de 2 mil famílias agricultoras distribuídas em 07 territórios do Semiárido Brasileiro, distribuídos em 06 estados (Pernambuco, Alagoas, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba). No Piauí, o projeto conta com a parceria da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato e envolve cerca de 260 famílias agricultoras de 13 diferentes municípios, através da APASPI. O Projeto visa a produção de fibra de algodão orgânico que será direcionada à indústria da moda nacional e internacional.
Além disso, trabalha na perspectiva da conservação dos recursos naturais, produção de alimentos (milho, feijão, gergelim, entre outros), empedramento feminino e fortalecimento das organizações sociais de base familiar a partir da geração de renda das famílias agricultoras através do comércio justo e do mercado de orgânicos.
Câmara Técnica
A formação da Câmara Técnica tem como objetivo o controle social do Projeto em âmbito territorial. Será composto por representantes das famílias agricultoras beneficiárias do Projeto, bem como organizações da sociedade civil e instituições públicas no âmbito municipal, estadual e federal com a intenção de estimular articulações e parcerias para fortalecer a atuação da APASPI.
Conselho Territorial de Desenvolvimento Serra da Capivara
É um espaço socialmente organizado, composto por um conjunto de municípios, caracterizado por uma identidade histórica e cultural, patrimônio natural, dinâmica e relações econômicas e organização, constituindo as principais unidades de planejamento da ação governamental.
O Conselho é composto por representantes do Poder Público, do Legislativo Municipal ou representante indicado pelas câmaras municipais dos respectivos municípios de abrangência; representante do Poder Executivo estadual com estrutura administrativa regionalizada e com atuação no território, membros representantes da Sociedade Civil, membros da sociedade civil organizada, assegurando-se a representatividade dos segmentos sociais mais expressivos do Território, respeitando a paridade de gênero, representante de uma ONG com atuação no Território.
As atribuições do Conselho é posicionar-se e deliberar sobre as demandas oriundas das Assembleias Municipais; hierarquizar as ações para o Território a partir de critérios definidos pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento, considerando as peculiaridades regionais; apoiar o Poder Executivo na elaboração dos Planos de Desenvolvimento dos Territórios e Plano de Desenvolvimento do Estado do Piauí; incentivar, orientar e apoiar programas de novos empreendimentos na região; emitir parecer sobre projetos que requeiram decisão de instâncias superiores; a cada semestre sobre a execução orçamentária, juntando relatório das atividades executadas na região, por área de atuação, a ser enviado à Superintendência de Planejamento Participativo da Secretaria Estadual do Planejamento; anualmente, sobre os relatórios emitidos pela Secretaria de Estado de Planejamento SEPLAN, relativos à execução orçamentárias das ações dos territórios. Fonte: (LEI No 6.967/2017 )
Associação dos/das Produtores/as Agroecológicos do Semiárido Piauiense- APASPI
A APASPI é um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade – OPAC, formado por representantes das famílias agricultoras, regulamentada pela legislação brasileira de produtos orgânicos, através do Ministério da Agricultura, via Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SisOrg. É através do OPAC que se estabelece o controle da produção orgânica das unidades produtivas para a geração do selo brasileiro orgânico, fortalecendo as relações de compra e venda de produtos com certificação orgânica participativa.
Fonte: ASCOM da Cáritas Diocesana de São Raimundo Nonato
