Chefe do Parque Nacional da Serra da Capivara alega que o MPF acompanhou o caso
Um boletim de ocorrência registrado na delegacia da Polícia Civil de São Raimundo Nonato, aponta que dois analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, lotados na cidade de São Raimundo Nonato, são acusados de utilizar funcionários terceirizados pelo órgão ambiental para fazer o transporte irregular de armas e munições entre a cidade sertaneja e a sede da Polícia Federal na capital do Piauí, Teresina.
O caso comprovado por uma gravação de áudio e diversas fotografias, foi registrado pelo ex-funcionário Narcizo Martins, motorista e gestor de frota terceirizado pelo ICMBio e que estava à disposição da chefia do Parque Nacional da Serra da Capivara, cargo ocupado aparentemente de forma ilegal (veja box) pelos analistas ambientais Luciana Nars e seu marido Rafael Amaral.
Pelos dados da ocorrência, o motorista Narcizo Martins recebeu uma determinação para fazer o transporte de um lote com armas e munições apreendidas em diversos autos de infração. A viagem seria entre São Raimundo Nonato e a Superintendência da Polícia Federal em Teresina. A saída da sede do ICMBio foi marcada para às 3h da madrugada, o que daria tempo do motorista ir e voltar da capital no mesmo dia.
Narcizo Martins explica que nessa madrugada o agente Rafael Amaral colocou uma caixa com várias armas e munições, entre elas centenas de balas de calibre .38 e .22 sem nenhum controle de quantidades no veículo do ICMBio e determinou que ele entregasse o armamento em Teresina. Sem autorização em seu nome para transportar as armas, e sem os documentos do veículo oficial do ICMBio, o motorista dirigiu até chegar na Polícia Federal. Na delegacia descobriram armas que não estavam na relação a ser entregue na PF. Sem outra opção ele afirma que voltou para São Raimundo Nonato com seis armas sem nenhuma documentação.
Retaliações
Inseguro já que poderia ser responsabilizado pelo transporte ilegal das armas, o motorista Narcizo Martins decidiu pedir demissão. Para isso, procurou a chefe do Parque Nacional da Serra da Capivara solicitando uma carta de recomendação e gravou toda a conversa. No áudio, captado entre os analistas ambientais Luciana Nars, Rafael Amaral e o motorista Narcizo Martins, o transporte irregular do armamento e uma série de questões trabalhistas ficaram comprovadas.
Ao final da gravação o analista ambiental do ICMBio Rafael Amaral expulsa de forma autoritária o ex-motorista do prédio do órgão e diz: “Vá lá na Polícia Federal! Vá no Ministério Público Federal! Narcizo, eu recomendo que você vá lá no Ministério do Trabalho!”. O motorista diz que após várias semanas com sua carteira de trabalho retida pelo órgão procurou a Vara do Trabalho em São Raimundo Nonato e denunciou o caso. O diretor da repartição trabalhista Marcelo Noleto entrou em contato com o ICMBio e conseguiu a devolução do documento.
Algum tempo depois o motorista foi até a delegacia da Polícia Civil em São Raimundo Nonato e fez um boletim de ocorrência relatando todo o caso. Procurada pelo autor da reportagem a chefe do Parque Nacional da Serra da Capivara, Luciana Nars, disse estar tranquila. “Toda a questão de entrega das armas apreendidas foi devidamente acompanhada pelo Ministério Público Federal e a própria Polícia Federal. Estamos tranquilos quanto a isso”, garantiu a gestora da unidade de conservação federal. Seu marido, sub-chefe do parque, Rafael Amaral também se pronunciou. “Creio que está questão é um procedimento de praxe de órgãos que atuam com crimes ambientais”, alegou.
Em seguida Rafael Amaral quis intimidar a publicação da reportagem e afirmou: “Vou consultar o jurídico do ICMBio e o próprio MPF para saber se o procedimento é passível de matéria jornalística, mesmo porque não recebemos nenhuma solicitação”, destacou o funcionário público.
(BOX)
Lei proíbe cônjuges de exercer cargos de chefia
A Lei 8112 em seu artigo 117 alínea VIII diz que ao servidor público (vide medida provisória 2.225-45 de 4-9-2011, que trata da Administração Pública) é proibido manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.
Com base nessa Lei, aparentemente o ICMBio descumpriu a legislação ao nomear como chefe e chefe-substituto do Parque Nacional da Serra da Capivara o casal de analistas ambientais lotados na cidade de São Raimundo Nonato. Para entender melhor o caso:
Escute o áudio:
Leia a degravação da conversa:
COM A CHEGADA DAS TESTEMUNHAS E/OU CO-AUTOR(es): (Sr.RAFAEL AMARAL, Sr.ERONILDO BARROS E VIG. NEYLON) POR SOLICITAÇÃO DA CHEFE DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA CAPIVARA, AO INTERIOR DO SEU GABINETE NO ESCRITÓRIO DO ICMBIO – SÃO RAIMUNDO NONATO; INICIA-SE A GRAVAÇÃO DE ÁUDIO POR PARTE DO MOTORISTA NARCIZO MARTINS, às 14:09:49, do dia 20 de Julho de 2018.
Narcizo: Éh… … Ontem, eu falei com a Luciana, porque ela havia me consultado, se eu estava gostando do emprego, eu falei diversas coisas e no final, eu falei… ( Interlocução)
Luciana: Então… … (Narcizo: …o que aconteceu. … ( Luciana: …repete o que você falou!)
Narcizo: …Então: ( Interlocução)
Luciana: …Grava!…
Narcizo: Não! …Certo! …(Luciana: …Denuncia!…
Narcizo: Certo!… Certo! … ( Luciana: Porque nós vamos ter testemunhas.
Narcizo: Não! Tudo bem!
Luciana: -Gente?!
Narcizo: Não… A senhora chamou testemunha e eu estou aqui sem ninguém…
Luciana: -Gente! Eu tô… -A gente dá oportunidade pra uma pessoa. Você tá falando… (Interlocução)
Narcizo: Eu trabalhei direito aqui?
Luciana: Não! Você não está trabalhando direito!
Narcizo: Não?! Eu não estou trabalhando…?! (Interlocuçõa)
Luciana: Você está desconfiando da gente. Você está desconfiando da chefia.
Narcizo: Olhe! Olhe… Ontem eu falei: [ ”- O que é que você está achando do emprego?” (Refaz a pergunta de Luciana, feita no dia anterior.) ] – Eu disse assim: [ – Olhe… o emprego aqui não é um emprego puxado, mas, no entanto, é corrido]. Néh?! …Que eu já tinha falado isso para o Rafael, que me falou… – Se “eu” tinha alguma coisa pra que eu pudesse reclamar (Pergunta de Rafael, feita no começo da semana, segunda-feira, 16/07/2018.) …e eu disse: [ – Olhe, se alguma coisa aqui, que aconteceu… …que foi “por minha causa”, que eu deveria ter consultado (quantidade de armas), …foi as armas (armas e documento entregue por Rafael, encaixadas, no momento da saída para entrega); …que eu levei a mais… pra… … pra à Policia Federal, onde eu vi todos os laudos… /(Na Sup. da Policia Federal, em Teresina). … que estavam indo a mais; … então isso caracterizava como Porte Ilegal de Armas. …Mas eu “deveria” ter verificado as arma. / (Conferência da lista com a quantidade citada no documento ao receber as armas de Rafael no escritório do ICMbio). – A segunda coisa, que aí sim… eu poderia solicitar (como motorista), … que seria a documentação dos carros (CRLV). -Porque é ilegal você andar com… éh! …sem a habilitação e sem a documentação dos carros (CRLV); …e fiquei calado. Depois eu fiquei pensando… [ … -Poxa aconteceu outra coisa! Será que eu falo, ou não falo?] …Aconteceu dos “Duzentos Reais” (R$200,00), …Que você (Rafael) tinha me prometido (Para abastecer e comer na viagem). /( Fala p/ Rafael – Sobre despesa da viagem para entregar as armas em Teresina.)
(Som do bip de uso da gravação do celular da Luciana) … Né?! …Que tinha sido Cem (R$100,00) para viagem (Alimentação 02 motoristas, porem utilizado para gasolina em Teresina; … e depois, Cem pra gasolina (R$100,00 em Canto do Buriti), …que você (Rafael) … me disse que tinha depositado na minha conta… … e, no entanto, (Som do bip de uso da gravação do celular da Luciana) … não tinha depositado. E aí eu verifiquei com você (Rafael); … falei com você (Rafael ), … você (Rafael)… …confirmou que tinha sido Cento e Oitenta Reais (R$180,00 suposto valor do depósito); … e não tinha. (Depositado) (Som do bip de uso da gravação do celular da Luciana) Depois eu cheguei pra você (Rafael): … – Não, Rafa! … Éh… …Deposita o dinheiro na minha conta, porque aquele dinheiro ele não foi… …Éh… …Éh… Depositado. Você foi e me pagou. Aí, eu contei a ela (Luciana)… … também. E disse: …Éh… …Éh… Eu agora, eu queria saber, Luciana…. /(Fala p/ Luciana) …Se todo esse tempo eu não tive trabalhando direito pra você.
Luciana: Não! Você não está trabalhando direito!
Narcizo: Não! Eu estou vindo aqui, agora, nesse momento, lhe solicitar, o quê? -Uma carta de recomendação. (Interrlocução)
Luciana: Não, eu não vou te dar
Narcizo: … pelo trabalho que tive aqui, trabalhando. Néh?!
Luciana: Não! …Você está se demitindo, néh?! (interlocução)
Narcizo: Eu estou me demitindo, néh?! …
Luciana: Pronto! Ótimo!)
Narcizo: E segundo… Éh… Seria ah… ah… A necessidade dessa carta. Praquê? Para eu sair daquí… (Interlocução)
Luciana: Não!
Narcizo: Sair daqui…
Luciana: Não!
Narcizo: …com minha imagem limpa. Néh!
Luciana: Não!
Narcizo: Porque desde o momento que eu cheguei aqui…
Luciana: Não! Você não tem recomendação aqui!
Narcizo: …o que aconteceu.
Narcizo: Você me disse… Você me disse, que iam armar pra cima de mim.
(Interlocução)
Luciana: Não! Eu não falei isso! Eu falei que poderiam armar pra você. Que você não deveria se envolver em conversas.
Narcizo: Eu fui com armas a mais pra Teresina, que eu não deveria ir com essas armas a mais. (Interlocução)
Rafael: Narcizo…Só um minutinho!
Narcizo: O Rafael disse…
Rafael: Narcizo! (Interlocução)
Narcizo: Você disse…
Rafael: Só um minuto agora!?
Narcizo: …que tinha depositado um dinheiro, Duzentos Reais /R$200,00
Luciana: Não! …Fala pra ele, explica pra ele (Narcizo).
Narcizo: Eu recebo…
Luciana: que eu já expliquei, que você… (Rafael) /(Fala p/ Rafael)
Narcizo: A, a… assalariado.
Rafael: Narcizo…
Luciana: …tinha ordem, tinha o aval… / (Fala p/ Rafael)
Rafael: Eu quero só que você me esculta agora!
Narcizo: Que desde de ontem, você (Luciana) … Tudo que eu vou fazer, você…)
Rafael: Eu quero que só você me escuta… olha bem no meu olho!) /(Aproximação intimidante imediatamente à frente do rosto Narcizo)
Rafael: Eu quero que você me esculta agora!) /(Tenta segurar o braço de Narcizo)
Narcizo: Não! “Péri” ai!)… /(Fala p/ Rafael) /(Narcizo tenta se afastar, mas está sentado na cadeira)
Narcizo: Não! /(Segue pedindo para Rafael parar …Espere aí, eu estou falando! Você (Rafael)… …vai esperar!
Rafael: Eu não vou esperar! /(segura o Braço de Narcizo)
Narcizo: Eu não terminei! Eu não terminei!
Rafael: Narcizo, você foi com um serr… / (Alteração do tom de voz e intimidação agressiva apertando o Braço de Narcizo) … Você foi com um servidor! ? /(Puxando o Braço de Narcizo). (Interlocurção)
Luciana: Calma! /(Fala p/ Rafael)
Narcizo: Não toque em mim! Não toque em mim! /(Fala p/Rafael) /( Narcizo puxa o braço para que se libere)
Rafael: Você foi com um servidor. Tá?! (Luciana para de gravar com celular)
Rafael: Você (Narcizo)… …foi com um servidor! /(Rafael solta o braço de Narcizo)
Narcizo: Não toque em mim! /(Apontando para Rafael) (Luciana guarda o celular em cima da mesa)
Narcizo: Grava! Grave a briga! / (Fala p/ Luciana – que desliga a câmera) (Interlocução)
Vig. Neylon: Vamo manter a calma! Vamo manter a calma!
Luciana: Rafa… Ele… (Narcizo) … tá querendo fazer você perder a calma.
Vig. Neylo: Vamo manter a calma! Vamo manter a calma! Vamo manter a calma!
Rafael: É eu já matei! …Eu já matei! …Eu já matei! /(Fala p/ Luciana)
Narcizo: Grave! Quem é?! …Ele que está vindo prá cima de mim? (Interlocurção)
Luciana: Ninguém está indo prá cima de você!!!) /(Aos gritos) … Seu louco!!!) /(Aos gritos)
Narcizo: Ele que tá vindo pra cima de mim! Você (Luciana)… …que tá desequilibrada. /(Fala p/ Luciana) (Interlocurção)
Luciana: Gente! Esse menino é louco!
Vig. Neylon: Ei Narcizo!? Ei Narcizo!? Vamo manter a calma, agora! /(Fala p/ Narcizo)
Narcizo: Eu tô… Eu estou calmo! Eu estou calmo! Quem veio tocar em mim foi ele (Rafael)… …Chega que a Luciana parou (Gravação).
Rafael: Sr. Eronildo?! / (Se afasta e fala p/ Sr. Eronildo)… O senhor não é servidor daqui? O senhor não foi levar as armas lá?! /(Fala p/ Sr. Eronioldo) (interlocurção)
Luciana: Esse menino é louco!
Rafael: Ele é servdor! /(Aproximando-se imediatamente diante de Narcizo, como uma intimidação) …Ele é servidor da casa! (Interlocução)
Narcizo: As armas… As armas estavam a mais! As armas estavam a mais!
Rafael: Não tem problema meu amigo, você tinha ofício.
Narcizo: Mas tinha numeração). / (Auto de Infração)
Rafael: Não interessa! Não tem problema!
Narcizo: Se tivesse Dez (10) armas… (documentação) … Era Dez (10) armas.
Rafael: Vá lá na Policia Federal! Vá lá na Policia Federal!.
Narcizo: Eu não quero resolver, isso, não!
Rafael: Vá no MPF!)
Narcizo: Eu quero resolver…
Rafael: (…Vá lá! …Resolva!)
Narcizo: Eu simplesmente quero resolver… que estive aqui trabalhando…) (Interlocurção)
Luciana: Esse menino é doido! Esse menino é louco!) /(Fala p/os demais)
Narcizo: … olhe, estive trabalhando aqui, como Lavador de Carro, …estive trabalhando aqui, como Gestor de Frota…
Luciana: Você é louco Narcizo! Você está com paranoia…
Narcizo: … Estive trabalhando aqui, como motorista) …
Luciana: Você é paranóico!)… (Interlocução)
Luciana: Ele (Narcizo)… …está… …você (Narcizo) …está paranóico! /(Fala p/Narcizo)
Narcizo: …E agora você me trata dessa forma… … querendo chamar testemunha!?
Luciana: Você está paranóico! Você está paranoico! /(Insiste denegrindo Narcizo)
Narcizo: O que eu vim solicitar a você?
Luciana: Você acha que eu vou dar uma carta de recomendação, se você está me acusando?! /(Alteração agressiva com o tom de voz).
Narcizo: Mas, porquê?!… (Interlocução)
Luciana: você está me acusando! …Você está falando que a chafia queria armar para você. Você está falando… … gente! Você… (Interlocução)
Narcizo: Porque desde ontem que eu falei da situação do Rafael… ( Marido de Luciana)
Luciana: Você… Narcizo… Você, Narcizo…
Narcizo: … você me trata como se eu fosse louco.
Narcizo: …Tudo que eu vou fazer agora, você… ) (Luciana)…
Luciana: Louco?! Você está desconfiando…
Narcizo: …Tudo que eu vou fazer agora você… quando você chega pra mim e diz: …Olhe!… isso aqui é legal! Isso aqui é legal!
Luciana: Você falou…
Narcizo: E eu estou trabalhando de uma forma que…) … (Interlocução)
Rafael: Meu v…) /(inteligível)
Narcizo: … dentro da legalidade…, pra quê?… ….Pra que você faça todo seu trabalho, …e eu esteja respaldado.
Rafael: Narcizo, você faça uma carta. Você ponha num papel tudo isso que você está falando, tá?! Você põe num papel, assine e deixe aqui!…Tá! … Pegue suas coisas e… /(Rafael bate palma em sinal de retirada) … e tchal!
Narcizo: Minhas coisas?! Estão aqui.
Rafael: Ótimo! /(Saí da sala)
Luciana: Pede a sua… pegue sua carta de demissão já venha aqui na Sayonara e passe aqui para assinar… /(Sai da sala p/ sala da Sayonara, no escritório de RH).
Luciana: Gente! A gente dá a oportunidade pra pessoa… /(Fala p/ Sra. Sayonara e Srta.Carla – secretárias.) (Interlocução)
Narcizo: E eu trabalhei direito, Luciana! /(Vai até o escritório de … E eu trabalhei direito! … Você me deu oportunidade e eu vim todos os dias… … sabe?! … Você me deu oportunidade e eu vim todos os dias! (Interlocução ao fundo ) (Luciana: Faz a carta de demissão pra ele.) /(Fala na sala da secretária RH)
Narcizo: …trabalhei nos horários… …trabalhei fora do horário, …trabalhei com hora excessivas. /(Seguindo Luciana, acompanhado do Vig. Neylon)
Luciana: Isto está dentro do contrato!… tá dentro do contrato!
Narcizo: Eu fiz tudo isso! (Interlocução)
Luciana: Isto está tudo dentro do contrato! …Tá dentro do contrato!
Narcizo: Trabalhar 20 horas? …Como eu fui dirigindo pra… pra Teresina.
Luciana: Isso tá dentro do contrato.
Vig. Neylon: Ei Narcizo! Ei Narcizo! /(Faz sinal de silencio)
Narcizo: Isso não está dentro do contrato!
Luciana: Vamos pegar o contrato pra ver?!
Narcizo: Trabalhar 20 horas direto?!
Luciana: 20 Horas?!
Narcizo: Trabalhar 20 horas direto?!… … Saindo 3hs da manhã daqui, chegando às onze e meia (11:30PM)?!
Vig Neylon: Ei Narcizo!? Ei!?… /(Chamando Narcizo)
Rafael: Narcizo…
Vig Neylon: Calma moço!
Narcizo: Isso está certo?! Trabalhar 20 hora direto?!… …Não tá!
Vig Neylon: Ei Narcizo! Se acalme moço! Calma aí! Vamos manter a calma, moço! … Ei Narcizo!? Calma aí! Têm que manter a calma moço! Ei Narcizo! Passa pra cá! /(Chamando Narcizo p/ recepção) Vamos manter a calma, moço! /( Chamando Narcizo p/ saír dos escritório das secretárias). …Tem cautela!
Vig Neylon: /( Sussuros…) Vamo manter a calma, tem gente aqui pôh! Tem um pessoal aqui, tem que manter a calma! /(refeencia à público na recepção)
Rafael: Narcizo, pode espera ali por gentileza! ( Indo até a recepção)
Rafael: Para lá!… /( Fala p/ Vig. Neylon, apontando para saída; e entra).
Vig Neylon: Tá certo! /(Responde p/Rafael) (Rafael volta)
Vig Neylon: /(Sussuros… /Acompanhando Narcizo até saída).
Rafael: Narcizo, eu recomendo você ir lá no Ministério do trabalho! /( Rafael volta até recepção) / (Ruídos Narcizo – saíndo do escritório do ICMbio).
Eu, Narcizo Martins Aragão Veras, Subescrevo a degravação documentada, do áudio registrado e apresentado por mim, como Ônus da Prova da ocorrência contra a integridade da minha pessoa.
São Raimundo Nonato, 20 de Outubro de 2018.
Veja a íntegra do Boletim de Ocorrência:
Confira as imagens:
Edição, Texto e Imagens: André Pessoa
