Comissão da Alepi aprova projetos voltados à inclusão e segurança nas escolas
Sob a presidência do deputado Hélio Isaías (PT), a Comissão de Cultura, Educação e Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quarta-feira (14/05), a terceira reunião ordinária do ano. Na pauta, dois projetos de lei ordinária foram analisados, um de autoria do ex-presidente da Casa, Franzé Silva (PT), e outro da deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas).
As matérias discutidas abordam políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, à educação no trânsito, à segurança nas escolas e à valorização da agricultura familiar.
Durante a reunião, foi aprovado o relatório da deputada Gracinha Mão Santa ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 48/2025, que propõe alterações na Lei nº 6.635/2015, responsável por instituir o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Piauí.
Também foi debatido o PLO nº 94/2025, de autoria da própria Gracinha Mão Santa, que propõe a criação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual. O objetivo, segundo a parlamentar, é fortalecer a segurança no ambiente escolar.
“A proposta busca proteger aqueles que estão na linha de frente do ensino público”, destacou Gracinha. O relator da matéria foi o deputado Hélio Isaías.
