A Prefeitura de São Raimundo Nonato decidiu cancelar o contrato nº 01/2025, que previa serviços técnicos para a regularização fundiária no município. A rescisão aconteceu após as ponderações do vereador Rosibal Ribeiro (Progressistas), líder da oposição, que alertou sobre a falta de garantias essenciais no contrato e colocou a gestão do prefeito Rogério Castro em xeque.
O contrato, no valor de R$ 5,25 milhões, foi assinado sem deixar claro pontos fundamentais para a execução do serviço. Durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, Rosibal demonstrou preocupação com a falta de detalhes sobre como as famílias receberiam seus títulos de propriedade e destacou que o contrato se assemelhava a um “caixinha de surpresa”, já que não especificava etapas fundamentais, como:
✔️ Cadastramento das famílias que seriam beneficiadas;
✔️ Levantamento topográfico da área;
✔️ Elaboração de plantas e documentos técnicos;
✔️ Registro das escrituras em cartório.
Sem essas garantias explícitas, havia o risco de o município gastar milhões sem que as famílias recebessem, de fato, seus títulos de propriedade. Rosibal ressaltou que, ao assinar um contrato desse porte, a gestão municipal precisava assegurar que todas as fases do processo estivessem bem definidas para evitar desperdício de dinheiro público.
Prefeitura recua e cancela contrato
O vereador questionou se a Prefeitura teria condições de arcar com mais de R$ 400 mil por mês para manter o contrato, considerando outras despesas essenciais para o município.
Após os alertas do vereador Rosibal, a gestão do prefeito Rogério Castro resolveu cancelar o contrato, confirmando, na prática, que as ponderações feitas pela oposição eram legítimas. A rescisão demonstra que a Prefeitura não tinha segurança jurídica sobre a contratação e que a execução do serviço não estava devidamente planejada.
O Portal O Sertão seguirá acompanhando os desdobramentos desse caso.
