Hélio Isaías diz que atualização territorial de municípios evita disputas por recursos
No dia 12 de março, o governador Rafael Fonteles (PT-PI) autorizou a revisão da circunscrição territorial de 12 municípios.
O deputado estadual Hélio Isaías (PT) afirmou que a atualização territorial dos municípios piauienses visa evitar a disputa das cidades por recursos financeiros. No dia 12 de março de 2025, o governador Rafael Fonteles (PT-PI) autorizou a revisão da circunscrição territorial de 12 municípios.
Em entrevista ao Portal ClubeNews, nesta segunda-feira (24), o deputado Hélio Isaías – presidente da Comissão de Estudos Territoriais (CETE) – disse que a aprovação das requisições acontece após entendimentos entre as prefeituras interessadas.
“A gente sempre tem um cuidado: primeiro, temos que discutir com todos os entes. Qualquer município que faz divisa com outras cidades, a gente faz a discussão entre eles e só encaminha para aprovação da Assembleia após entendimento”, explicou.
Os repasses federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é calculado bom base na população de cada cidade. O mesmo mecanismo de contagem é utilizado para computar os recursos destinados ao financiamento de serviços básicos, como Saúde e Educação.
Segundo Hélio Isaías, a perspectiva é que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analise o limite de outros nove municípios ainda nesta semana.
“A gente tem sempre aquele cuidado de só após esgotar todos os entendimentos é que a gente coloca para votação. Nós temos vários processos em tramitação e nesta semana mais uns nove serão apreciados pela Comissão. Após aprovação, a gente fazer a devida análise em plenário”, concluiu.
