Depois de suspender “Concurso Familiar”, prefeito de São Lourenço do Piauí loteia cargos entre esposa, filha e nora
Na última semana, o Prefeito de São Lourenço do Piauí, Biraci Damasceno Ribeiro (PSD), suspendeu os efeitos do decreto municipal nº 04/2020 que homologou o concurso público nº 01/2011 realizado pelo município. O concurso, foi suspenso por decisão monocrática do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O Prefeito, criticou de forma veemente o concurso, chamando-o de “Concurso Familiar”, mas, na mesma semana em que suspendeu o dito certame, loteou a Prefeitura de São Lourenço do Piauí entre os seus parentes mais próximos, como sua esposa, filha, nora, irmã e sobrinho. Os cargos do mais escalão do governo serão ocupados por pessoas umbilicalmente ligados a Biraci Damasceno.
O ato é ilegal? Por nepotismo nós podemos entender a nomeação de parentes do agente político gestor para o exercício de cargos em comissão que sejam administrativos, técnico-administrativos. Por outro lado, os cargos políticos, que são os cargos de primeiro escalão, como cargos de secretário municipal, estadual ou ministro do Governo Federal a constituição não impede que sejam exercidos por familiares de chefes do poder executivo“.
O ato é imoral? De acordo com o discurso defendido pelo então candidato durante toda a campanha, sim. Pode ser chamado de estelionato eleitoral, ou seja, fazer campanha prometendo realizar ações diferentes do candidato concorrente e, logo após assumir o mandato, tomar atitude de forma parecida ou até pior. O poder, está concentrado dentro da casa do gestor.
- Maria Bonfim de Araújo Damasceno – esposa do prefeito – secretária de Educação e Cultura;
- Amanda Matos de Araújo Damasceno – filha do prefeito – secretária de Administração e Planejamento;
- Edmílson Santana Ribeiro Júnior – sobrinho do prefeito – Chefe de Gabinete;
- Maria Aparecida Damasceno Ribeiro Santos – irmã do prefeito – secretária de Saúde;
- Angélia Santana Matos – nora do prefeito e nomeada para a Secretaria Municipal de Finanças;
